A partir desta quarta-feira (28), quem for flagrado fazendo xixi ou jogando lixo nas ruas da capital baiana vai ser punido com multa que pode variar de R$ 67,23 até R$ 1.008,45. E se o infrator for pessoa jurídica, a multa varia entre R$ 268,92 e R$ 2.016,90.
Para aplicar a multa, os fiscais utilizarão o CPF do infrator, e o pagamento deverá ser efetuado dentro de 60 dias, através de talão emitido na hora em impressora manual ou enviado pelos Correios para o endereço do infrator.
Em casos de negativa em fornecer o CPF, o infrator poderá ser encaminhado até a delegacia mais próxima, e o não pagamento no prazo estipulado implica em inscrição do nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.
Fiscalização ao xixi será interrompida no Carnaval
Durante o período de Carnaval não haverá cobrança de multas para quem fizer xixi na rua. A justificativa para isso, de acordo com a presidente da empresa de limpeza urbana de Salvador, Kátia Alves, é a excepcionalidade do festejo.
“Por se tratar de uma situação atípica, onde muitos foliões estão sob efeito de bebidas alcoólicas, não há como realizar a cobrança, já que esses cidadãos não estarão em condições de discernir sobre suas ações; a atuação dos fiscais será apenas de orientação aos foliões”, disse Kátia.
Informações: Correio
