O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas escolas públicas de Caravelas/BA.
O evento ocorrerá no dia 22 de abril às 14h00 no auditório da Câmara Municipal de Caravelas, praça Teófilo Otoni nº 182, Centro.
A audiência integra o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e, para participar, os interessados deverão encaminhar inscrição para o e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br, pois as vagas serão limitadas à capacidade do auditório.
A pauta das audiências objetiva ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e as instituições locais sobre as demandas na área da educação, de modo a orientar a atuação do MPF e incentivar uma efetiva participação cidadã no tema.
Outro objetivo é a identificação dos motivos do baixo Ideb nas escolas públicas dos municípios. Em Caravelas, o Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano. A meta nacional é de 6 pontos.
Projeto – o MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições, com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
Fonte: Ascom MPF
