Entre abril e junho de 2010, foram requeridos junto ao governo estadual através do projeto Regularização Fundiária, cerca de 148 títulos de terras em áreas itabelenses.
Segundo o site da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), titulo de terra é um “documento expedido pelo Governo do Estado, transferindo do patrimônio público para o particular, as terras ocupadas e beneficiadas por agricultores”.
Dos 148, nesta primeira etapa foram liberados 57 títulos. A entrega aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), na Câmara Municipal com a presença do supervisor da CDA, Heraldo Sampaio e da servidora Rose Lins, que ficaram à disposição para tirar dúvidas.
Eraldo explica que com os títulos, os agricultores terão uma série de benefícios, como o acesso facilitado ao crédito e à aposentadoria. “[...] com o título, o agricultor sai da condição de posseiro e passa a ser proprietário de suas terras”, disse Eraldo.
Heraldo e Rose vieram de Salvador especialmente para a entrega dos títulos nos municípios pertencentes ao Litoral Sul e à Costa do Descobrimento.
Heraldo tranquiliza as pessoas que fizeram o cadastro e tiveram suas áreas medidas, mas os títulos não saíram nesta etapa. Segundo ele, na próxima etapa no ano de 2014 deverá sair o restante dos títulos. Afirma ainda que a CDA está trabalhando exaustivamente para que isso aconteça.
Acerca de documentos necessários, Heraldo explica que quando a pessoa é casada civilmente, a lei de terras exige a presença do casal, munido da certidão de casamento, Carteira de Identidade e CPF de ambos. Quando o titular é solteiro, basta apenas estar munido com a Carteira de Identidade e CPF. Após o recebimento, o titular deverá ir até o cartório efetuar o registro. Heraldo ressalta que esse registro é gratuito para propriedades de até 50 hectares feitas na modalidade de doação.
Confira a lista das pessoas beneficiadas nesta primeira etapa.
02 ADIMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
03 ALCENILA MEIRA BRITO
04 ANTONIO ALVES DA SILVA
05 ARNALDO SANTOS DO NASCIMENTO
06 ATANAEL DOS SANTOS SALES
07 BENEDITA MARIA DAS NEVES
08 CARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA
09 CARLOS DE JESUS BOMFIM
10 CELSO CARLETTE DE SOUZA
11 CLAUDINEI VICENTE DE CASTRO
12 CLEMENTE JOSE DE ARAUJO
13 DERMEVAL SANTOS ALVES
14 DOMINGOS JOSE DE ALMEIDA
15 EDSON VANDER NUNES
16 EDUARDO FERREIRA COSTA
17 GENALDO ANTUNES LUZ
18 GERCI INACIO SOUZA
19 GEROLINO ALVES MOREIRA
20 GILBERTO VIEIRA DE SOUZA
21 HELIO ALVES
22 IRLAN DE JESUS SOUTO
23 ISMAEL JUNIOR FRANCISQUETO e outros
24 IZABEL CAMILO PEREIRA
25 JAIR LIMA DE OLIVEIRA
26 JOAO CARLETTI
27 JOAO CARVALHO
28 JOAO RODRIGUES ROCHA
29 JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
30 JOSE EDUARDO ALVES MENEZES
31 JOSE FONTES DE QUEIROZ
32 JOSE MENDES PEREIRA
33 JOSE RAIMUNDO SOUZA SILVA
34 JOSE SOUZA PIRES
35 LAUDENOR BATISTA DAS NEVES
36 LINDIARIA SANTOS BARREIRO RAMOS
37 MANOEL DE JESUS
38 MANOEL MESSIAS GONCALVES PENA
39 MARIA DAS GRACAS LONGUINHO DE SOUZA
40 MARIA DE JESUS GOMES
41 MARIA JOSE ALVES MENEZES
42 MARIA ROSA CARLETTI DE SOUZA
43 MARIA SILVA DE JESUS
44 MARISVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
45 MATEUS ROSA DE JESUS
46 NILSON BRITO SANTOS
47 OSVALDO CARMO BOMFIM
48 REGINALDO CARVALHO
49 RITA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA
50 SIDIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
51 SONIA MARIA FILGUEIRAS TANAJURA
52 TEREZA DE OLIVEIRA REIS
53 VALDIR MANOEL DOS SANTOS
54 VALTER JOSE DE SOUZA
55 VANUCIARIA GOMES SOUTO
56 WILSON PEREIRA DA CRUZ
57 ZENILDO NERES DOS SANTOS
