Falando durante mais de cinco horas em sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Seguridade Social e Família e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que a maior missão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na gestão dela será fazer com que os pequenos agricultores possam produzir de maneira eficiente e ter mais renda. Ela disse que é uma defensora incondicional da agricultura familiar e informou que o Mapa vai formular uma política pública especial para promover a produção de alimentos orgânicos e incentivar essas culturas no interior do Brasil.
“Os pequenos produtores precisam ganhar dinheiro, aumentar a renda, porque não é feio ganhar dinheiro com trabalho. Os pequenos produtores têm de ser apoiados para produzir cada vez mais”, disse a ministra. “Tenho atenção especial com os pequenos produtores, com os produtores de leite, de hortifruti, com os assentados, os que querem trabalhar e progredir. Acredito que o Brasil já investiu muito e, em vez de abrir novos assentamentos, precisamos fazer com que esses que estão aí produzam cada vez mais”.
A ministra disse que, desde os tempos de secretária em Mato Grosso do Sul, sempre trabalhou ao lado dos pequenos produtores, e que o ministério não terá nenhum problema em apoiar cada vez mais esta parcela do agronegócio. “Dedico boa parte do meu tempo a atender esse público. Quero que eles ponham na mesa 90% dos produtos que os brasileiros consomem, fazer com eles tenham renda, é isso que estamos perseguindo no ministério, políticas que possam levar renda aos pequenos do campo”.
No Plano Safra 2019/2020, afirmou a ministra, a intenção é atender a um número maior de pequenos e médios produtores, que são os mais desassistidos e com menos acesso aos subsídios públicos. Ela lembrou que os grandes produtores têm acesso ao mercado financeiro, o que não acontece com os representantes da agricultura familiar e com os pequenos e médios produtores.
A ministra disse também que a sustentabilidade, a segurança fundiária e acesso dos produtores familiares ao mercado consumidor estão entre suas prioridades de gestão. “Produzir e preservar deve ser a identidade da agricultura brasileira. O produtor rural não é transgressor do meio ambiente”, disse Tereza Cristina, que defendeu também a compensação financeira aos proprietários rurais pela preservação ambiental e pela manutenção de áreas de reserva, o que está previsto no Código Florestal.
“Precisamos utilizar esses instrumentos existentes na nossa legislação ambiental para incentivar e financiar a preservação, como a cota de reserva ambiental e a conversão de multas, entre outros”, defendeu ela, acrescentando que “o Brasil é o único no mundo onde a propriedade rural privada preserva parte da sua área. Dependendo do bioma, vai de 20% a 80%, e o produtor é obrigado a preservar e a zelar. Ele entende isso hoje e tem adotado cada vez mais essa prática. O Brasil que produz é o mesmo que preserva e restaura”, afirmou.
Em relação ao uso de agrotóxicos, um dos temas que provocaram mais debate entre os deputados, Tereza Cristina elogiou a qualidade dos alimentos consumidos pela produção brasileira e afirmou que o país precisa parar de hipocrisia no debate do assunto e discutir como dar melhores condições para que todos os agricultores possam usar os defensivos agrícolas de forma correta e sem prejuízo à saúde. Ela lembrou que a expectativa de vida dos brasileiros aumenta a cada ano, o que é um demonstrativo de que a saúde da população está melhorando e ela não está sendo prejudicada com o consumo de agrotóxicos.
”Será que se o Brasil produzisse alimentos de má qualidade nós estaríamos exportando para mais de 160 países do mundo todo? Esta é uma pergunta que deixo para a reflexão de vocês”, disse a ministra aos deputados.
Sobre a segurança fundiária, destacou que reduzir os conflitos no campo e trazer segurança para quem vive e produz é fazer valer a Constituição. O acesso dos produtores ao mercado, de acordo com a ministra pode ser facilitado com a regularização da produção de forma declaratória e através do sistema de autocontrole nos processos industrial e artesanal. Ela salientou a importância da inovação tecnológica e de reestruturar a pesquisa no país, defendeu a adoção de medidas desburocratizantes e a intensificação do reuso de áreas degradadas.
As dificuldades com as condições de transporte e de escoamento também foram apontadas. “A infraestrutura tem tirado a competitividade do setor grandemente e o Brasil tem que reverter esse problema da renda do produtor, pois ele produz muito. A cada dia ele aumenta sua produtividade, mas vem tendo uma renda menor”.
E falou sobre o grande desafio do setor: “O Brasil se comprometeu a reduzir em 40% as emissões até 2030, enquanto a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) disse que nós precisamos ampliar em 50% a nossa produção até 2050 para suprir a alimentação do mundo, com o aumento populacional previsto”.
“Somos um dos poucos países com grande potencial competitivo para uma economia de base renovável, seja na produção de alimentos, nas fibras e energia, ao passo que preserva seus recursos naturais de forma sustentável. Essa poderá ser a nossa grande vantagem comparativa para o mundo no século XXI”, destacou.
