ITABELA - A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), nº 015/2020, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal Joaldo Lima, foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). A proposta traz alterações no Artigo 115-C da LOM, que trata de monocultura.
As principais mudanças foram o aumento de validade das licenças ambientais, e diminuição das distâncias mínimas estabelecidas para plantios em relação a, por exemplo, residências rurais, redes elétricas, estradas, etc.
A sessão foi acompanhada por agricultores, membros do Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela e seu presidente Gilberto Borlini, que em contato com o Clic101 agradeceu e parabenizou a todos os vereadores pela proposta e pela aprovação da mesma, apoiando assim o setor produtivo do município, um dos maiores geradores de emprego. Também estiveram presentes o Secretário de Meio Ambiente - Ednardo de Moraes Oliveira, e o Secretário de Agricultura - Edgar Goularte.
A proposta, já aprovada, segue agora para a sanção do Prefeito Municipal para entrar em vigor.
Assim que for publicada no Diário Oficial, traremos aqui no Clic101, em outra matéria, os detalhes das mudanças.
