Mais uma vitória da cacauicultura”, este é o sentimento dos produtores de cacau que tiveram suas dívidas anuladas em nova decisão o Tribunal de Justiça da Bahia que, julgou favorável em definitivo no último dia 19 de fevereiro, ação movida pela família de cacauicultores Aquino Magalhães do Município de Ubaitaba, contra o Banco do Brasil (BB) em razão do financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
O acórdão declara “insubsistentes os títulos de crédito e inexistente a dívida oriunda do negócio jurídico celebrado, condenando o BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) aos Autores, a título de indenização por danos morais, corrigidos pelos índices do TJ-Ba, além dos danos materiais, a serem apurados em liquidação de sentença, realizada por arbitramento, com base no art. 475-C do Código de Processo Civil”.
Segundo o advogado da família, Rogério Brandão, “Esta decisão somada a tantas outras já prolatadas no mesmo sentido, demonstra o inquestionável comprometimento do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de seus Ilustres Membros, como sempre, com a verdade e com a justiça, cabendo aos cacauicultores fazerem a parte que lhes cabe”, informou.
Com esta decisão, espera-se que o mais breve possível, sejam em definitivo todas as dívidas anuladas, sejam pela Justiça ou por decisão Federal, uma vez que, os produtores, entendem que foram vítimas de um Plano ineficiente, que impossibilitou a produção de cacau e consequentemente, o pagamento das dívidas.
Fonte: Mercado do Cacau
