A Justiça Federal assegurou a comercialização e o uso de 180 agroquímicos no mercado nacional, permitindo o controle de pragas e doenças em 56 culturas, entre elas feijão, arroz, trigo e soja. É a terceira vez só neste mês que os juízes federais negam pedido do Ministério Público Federal (MPF), mantendo a venda de herbicidas, fungicidas e inseticidas que, na maioria dos casos, não possuem substitutos no Brasil.
Na quarta-feira (23/04), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para retirada imediata do mercado de oito ingredientes ativos. Assim, está liberada a comercialização e uso de produtos que contenham em suas fórmulas, como princípio ativo, parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e glifosato.
Na primeira manifestação em resposta às solicitações do procurador da República, Anselmo Henrique Cordeiro Alves, a Justiça Federal manteve a comercialização e uso de um dos herbicidas mais utilizados no Brasil: o 2,4 D, que consta da fórmula de 46 agroquímicos. Posteriormente questionada pelo MPF, por meio de um embargo declaratório, a Justiça Federal voltou a rejeitar o pedido de suspensão.
Em linhas gerais, os juízes federais têm apresentado os mesmos argumentos para negar os pedidos do Ministério Público. Eles lembram que tais moléculas vêm sendo utilizadas nas lavouras brasileiras há muitos anos. Lembram, ainda, que não há estudos conclusivos sobre o risco desses produtos para a saúde humana, não havendo, portanto, razões para a drástica decisão de suspender imediatamente a venda.
