Satisfeito com o resultado do encontro que reuniu os três mais competitivos candidatos à Presidência da República na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil nesta quarta-feira (6), o presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, avalia que o objetivo da entidade foi atingido. “O mais importante é que os três candidatos – a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB) – se comprometeram a dialogar com o setor agropecuário, caso sejam eleitos”, destacou.
Além do compromisso em ampliar o diálogo com o agro na construção de políticas públicas que afetarão a vida do setor, o presidente da CNA destaca o entendimento geral de que é preciso fortalecer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). “Queremos um ministério eficiente, à altura da pujante agropecuária brasileira”, afirmou João Martins.
Outra questão que preocupa produtores e empresários rurais e que o setor espera ver solucionada no próximo governo é a insegurança jurídica. “O país não pode avançar em um ambiente de insegurança. Não precisamos de mais leis neste país; precisamos que as leis sejam cumpridas”, avaliou.
Ele destacou, ainda, que a logística não acompanhou o crescimento do agro, que tem de enfrentar problemas no transporte da produção, com estradas precárias e serviço portuário deficiente e oneroso. “O futuro presidente terá a tarefa de adequar a logística à modernidade do agro para que possamos avançar mais”.
Ao término do encontro, que durou quatro horas, João Martins destacou que este 6 de agosto será lembrado como um dia histórico para a agropecuária brasileira. Segundo ele, a presença dos candidatos na CNA significa que “o agronegócio se desenvolveu, ganhou relevância na economia e hoje está no centro da agenda nacional”.
Saiba os principais tópicos tratados pelos presidenciáveis.
EDUARDO CAMPOS
Preocupado em agradar o setor do agronegócio, com a promessa de adoção de medidas para aumentar a produtividade rural e, ao mesmo tempo, afastar a preocupação do setor com a possível influência da indicada a vice, Marina Silva, nas decisões relacionadas ao campo, Eduardo Campos abriu a sabatina e falou reiteradamente em diálogo. Prometeu, se eleito, comandar pessoalmente as políticas voltadas para o campo e fortalecer o Ministério da Agricultura. Elogiou o setor dizendo que o agronegócio tem “atenuado” os reflexos das crises econômicas na economia brasileira. “Firmo um compromisso com o agronegócio de fazer uma leitura dos últimos 40 anos do que fez o agronegócio brasileiro, sem preconceitos e sem ranços, com a capacidade de diálogo, que a minha caminhada comprova que tem”, disse.
AÉCIO NEVES
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, prometeu agrupar o Ministério da Pesca ao Ministério da Agricultura para formar um “superministério”. Também fez críticas ao que chamou de “ocupação política” do ministério.
“O Ministério da Agricultura deve sair do balcão de negócio a que está submetido hoje”, disse Aécio. O tucano engrossou a lista de promessas para o primeiro dia. Ele, que havia dito na semana passada que faria uma simplificação do sistema tributário no primeiro dia de um eventual governo, prometeu agora fazer a mudança do layout ministerial também no primeiro dia. “O retrato mais claro da pouca atenção que o atual governo dá ao setor é a forma como o Ministério da Agricultura sucessivamente vem sendo ocupado”, criticou o senador mineiro.
“Criarei no primeiro dia de governo um superministério da Agricultura. Vou incluir a Pesca novamente no ministério”, afirmou o tucano. Segundo ele, o futuro titular da Pasta da Agricultura terá assento prioritário no Executivo. “O Ministério da Agricultura terá igualdade de condições ao lado dos ministérios da Fazenda e do Planejamento”, declarou. “O ministro da Agricultura não será subordinado ao Ministério da Fazenda e tão pouco ao presidente do Banco do Brasil”, prometeu o candidato.
Aécio também disse que pretende promover mudanças na forma como o governo tratará as invasões de terras no campo. Segundo ele, as fazendas invadidas não serão desapropriadas pelo prazo de dois anos. “Respeitamos o direito de propriedade”, resumiu o tucano sob aplausos gerais da platéia de empresários do agronegócio.
Questionado em entrevista posterior sobre como pretende dialogar com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Aécio evitou polemizar, respondendo que seu eventual governo “será um cumpridor da lei, mas sempre aberto ao diálogo”.
Aécio apresentou dados e disse que, dos 72 milhões de hectares entregues pelos últimos três presidentes para a reforma agrária, a presidente Dilma Rousseff teria sido aquela que menos assentou. “Foi o governo da atual presidente quem fez menos pela reforma agrária. Dos 72 milhões de hectares, apenas 2,5 milhões foram distribuídos no
governo da presidente”, declarou o tucano.
O senador mineiro declarou que a política agrícola do Brasil é “extremamente burocratizada”, acrescentando que isso causa um conflito permanente dentro do Estado, “quase que se eternizando” em questões que poderiam facilmente ser resolvidas
Da mesma forma que o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, Aécio também criticou a política externa do Brasil e prometeu que a prioridade será o comércio. O senador afirmou também que promoverá mudanças tributárias para desonerar o setor e fomentar exportações. Além disso, declarou que, caso seja eleito, dará “prioridade zero” ao combate do chamado “custo Brasil”, termo que descreve os entraves para o investimento no País e para a competitividade da indústria nacional, para “resgatar a capacidade competitiva” do setor agropecuário.
DILMA ROUSSEFF
Dilma informou que determinou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que faça uma revisão nos processos administrativos que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas. De acordo com a presidente, a medida tem o objetivo de garantir um ambiente de segurança jurídica no campo.
"A questão da demarcação de terras indígenas é um dos nossos desafios. A situação de conflito surgiu na medida em que ela chegou a áreas produtivas, contrapondo-se a laudos emitidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio)", disse a presidente aos representantes do agronegócio.
Uma das reivindicações da CNA é que não persista na lei brasileira a possibilidade de autodeclaração por parte das comunidades tradicionais, mecanismo que permite uma comunidade se declarar indígena ou remanescente de quilombo para ter direito à luta por determinada terra.
Dilma indicou considerar legítimo que o mecanismo da autodeclaração seja abolido. "Estamos avaliando todos os processos. Agora a autodeclaração nos casos dos quilombolas é verificada. Não basta só ver um laudo antropológico. Tem de ter o mínimo de compatibilidade entre a declaração e realidade. Isso tem de ser verificado e tem sido verificado. Tem sido objeto de discussão de debate. Havendo qualquer irregularidade, não se faz", garantiu Dilma.
Sobre o Plano Safra, disse Dilma: "Hoje eu tenho muito orgulho em dizer que nós colocamos o maior e mais completo Plano Safra apresentado em toda nossa história". Disse também que participou pessoalmente de todas reuniões para confecção do plano. "Na maioria das linhas, as taxas reais de juros são negativas", disse.
Dilma frisou que sempre trabalhou em parceria com a CNA e que pretende mantê-la. Na sabatina, foi acompanhada pelo vice, Michel Temer, e de mais seis ministros.
A presidente afirmou também que o governo tem de ajudar o setor do agronegócio a buscar novos mercados externos, além da exportação de alimentos para EUA, Europa e Japão, parceiros que, apesar da crise internacional, são obrigados a continuar comprando o que comem.
Para a presidente, mercados da África e da Ásia, e países emergentes como China devem também ser buscados. “Temos de ter uma postura cada vez mais aguerrida na busca de novos mercados”, disse Dilma.
Veja o discurso do presidente da CNA: http://www.canaldoprodutor.com.br/sites/default/files/Discurso_JoaoMartinsSilvaJunior_Presidenciaveis2014.pdf
Acesse o documento “O que esperamos do Próximo Presidente 2015-2018” na íntegra: http://www.canaldoprodutor.com.br/sites/default/files/proximo_presidente_web.pdf
Link do vídeo – sabatina com os presidenciáveis na CNA: http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/videos/06082014-presidenciaveis-na-cna-2014
Veja abaixo galeria de fotos da sabatina dos presidenciáveis
Fonte: Assessoria de Comunicação da CNA
