O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.
“Queremos trazer essa discussão para o Congresso e dar cidadania aos indígenas, que querem sair da miséria”, disse Colatto, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Colatto respondeu ao ato desta quarta-feira (25) contra a PEC, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, e que recebeu diversas lideranças indígenas.
A comissão especial que analisará a proposta deve ser instalada nos próximos dias, e os ruralistas se organizam para mostrar que a proposta não é contra índios nem contra a preservação do meio ambiente.
A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Os agropecuaristas defendem que o Congresso ouça melhor a sociedade, para tomar decisões.
Uma das principais reivindicações é que seja respeitada a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição atual, para que as terras indígenas daquela época sejam estabelecidas, sem a criação ou expansão de áreas.
“Se o índio for preservar, como é na Amazônia, que é o índio diferenciado, que não é integrado, tudo bem. Mas o índio do Sul, do Centro-Oeste, é um cidadão igual aos outros, que quer produzir, plantar, quer ter um filho na escola, na universidade, e quer ser um cidadão, trabalhando como trabalham muitos indígenas de Santa Catarina”, ressaltou Colatto.
Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição
Fonte: Agência de Notícias Câmara
