O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através do Plano Agro+ emitiu instrução normativa com as Normas Técnicas Específicas (NTE) para mais 13 culturas agrícolas, proporcionando aos agricultores a adesão de modo voluntário, às NTE, passando a cultivar de acordo com a Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil), voltada à sustentabilidade.
O anúncio das Normas Técnicas Específicas para feijão, graviola, pinha, flores e plantas ornamentais, arroz, trigo, uva para processamento, amendoim, tomate de mesa tutorado, gengibre, inhame, taro e atemóia também marca a ampliação do Agro+. Lançado pelo Mapa em agosto deste ano para desburocratizar, modernizar e simplificar normas e procedimentos relacionados ao agronegócio, o plano também agora se volta a ações de sustentabilidade.
Definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com as cadeias produtivas e órgão de pesquisa e extensão, essas regras podem reduzir os custos em 35% a partir da racionalização no uso de insumos, e funcionam como um “passo a passo” para os produtores, com orientações que vão desde a escolha das mudas ou sementes até o cuidado com o arcabouço jurídico relacionado aos aspectos econômicos e ambientais.
A Produção Integrada Agropecuária prevê a adoção de boas práticas de produção, manejo integrado de pragas e redução de agroquímicos, entre outras medidas, para oferecer aos mercados interno e externo alimentos mais seguros e de alta qualidade. Os agricultores que cumprirem todas as normas também podem certificar seus produtores e usar o selo Brasil Certificado.
Hoje, já há Normas Técnicas Específicas para café, mamão, maracujá, coco, banana, abacaxi, batata, citrus (laranja, lima e tangerina), caqui, caju, figo, goiaba, maçã, manga, melão, pêssego, tabaco e uva de mesa.
Além da divulgação das normas técnicas, o ministério também anunciou a assinatura de convênios no valor de R$ 560 mil com a Universidade Federal de Viçosa (MG) e de R$ 725 mil com a Embrapa para a oferta de assistência técnica a produtores interessados em aderir às normas.
