Realizada no município de Itamaraju nos dias 6 e7 de julho a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com abertura acontecida na Câmara Municipal, contando com a presença do prefeito Marcelo Angênica e vice Téa, vice-prefeito do município de Itabela Gedalvo Matos, secretários municipais e população.
Com o tema “Garantia de Direitos e Fortalecimento do SUAS”, a plenária contou com a presença do palestrante Rodrigo Alves da Silva, conselheiro estadual da criança e do adolescente, também conselheiro e vice-presidente estadual da assistência social da Bahia, com mesa composta pela presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - Caiter Suely, secretária municipal de Desenvolvimento Social - Fabiana Angênica, presença de trabalhadores e usuários do SUAS, representantes do Legislativo e sociedade.
A Conferência Municipal é um espaço amplo e democrático de discussões e articulações coletivas, visando a construção de propostas e estratégias de organização para melhor atender a população. Uma das características é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e um dos objetivos é avaliar a política de assistência social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que ocorrem em âmbito municipal, estadual e federal.
O palestrante Rodrigo Alves falou do momento de crise política e financeira vivenciado no país, com diversas perdas de direitos que têm assolado a população, provocando medo e incerteza diante do futuro.
“Através da conferencia é possível ouvir e conhecer os anseios da população, e juntos discutir e estruturar as políticas de fortalecimentos do SUAS. As deliberações constituídas ajudam a conquistar muitos direitos que só é possível por meio do processo participativo e condizente com a realidade e demandas da população”, disse.
Durante o decorrer do segundo dia da conferência, os debates aconteceram no Centro de Evangelização São Cosme e São Damião, com o público dividido em salas, elaborando propostas que serão apresentadas na Conferencia Estadual na cidade de Salvador, onde o município de Itamaraju será representado por três delegados.
A IX Conferencia Municipal contou com 4 eixos:
1 - Proteção social não contributiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
3 - Acesso a seguranças socioassistenciais e articulação entre serviços, benefícios, e transferência de renda como garantia dos direitos socioassistenciais;
4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
