Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população de Porto Seguro sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas em bom estado de conservação, a Prefeitura Municipal está lançando a campanha “Calçada Cidadã”. O programa está sendo lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Planejamento (Sedur), com o apoio de outras secretarias, como Trânsito e Serviços Públicos, Obras, Meio Ambiente e Saúde.
Para orientar a população sobre como se adaptar às exigências da legislação, a Sedur está lançando uma cartilha, com informações sobre a campanha, além de um Manual sobre a Construção de Calçadas. “Nessa cartilha trazemos informações sobre os materiais a serem utilizados de modo a evitar acidentes; a forma correta de fazer as calçadas, rampas de acesso e entradas de garagem; além da utilização de placas engenhos publicitários, arborização e outras formas de ocupação”, explica o secretário Marlus Brasileiro.
Segundo ele, a cartilha é baseada na legislação municipal e federal, considerando, também as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). “A princípio será uma campanha educativa, para conscientizar as pessoas. Após 90 dias, começaremos a multar, conforme preconiza a lei do Código de Obras, que é uma lei antiga”, afirma o secretário, acrescentando que a Prefeitura vem recebendo muitas queixas de moradores e turistas, em relação à ocupação irregular dos passeios públicos.
De acordo o secretário, a Prefeitura pretende contribuir para a melhoria da acessibilidade dos pedestres e da paisagem urbana da cidade, começando pelas ruas do Centro, “onde a cobrança será bem rigorosa”, passando depois para os bairros, em todo o município. “Sabemos que esse programa não será implantado da noite para o dia. Mas precisamos colocá-lo em prática e para isso é fundamental a colaboração de todos”, salienta. Segundo ele, além das cartilhas, a Sedur oferecerá as orientações necessárias para a população.
