A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que as revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal permanecem suspensos, conforme Portaria Nº 591, de 15 de janeiro de 2021, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, a suspensão, válida por 90 dias a contar data de publicação do documento, tem o objetivo de evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro.
A suspensão vale para procedimentos como averiguação e revisão cadastrais e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Programa Bolsa Família (PBF).
Na oportunidade, a prefeita Cordélia Torres pede que os beneficiários fiquem tranquilos e que não saiam de casa sem necessidade. “A decisão permite que, durante o período de suspensão, nenhuma família beneficiária que estiver com cadastro desatualizado tenha o benefício bloqueado por este motivo, portanto, não há necessidade de se deslocar até os postos de atendimento”, complementou.
Na oportunidade, a secretaria municipal de Assistência Social informa ainda que, assim que os procedimentos retornarem à normalidade, haverá ampla divulgação no município.
