O Diretor de Planejamento Territorial da SEPLAN, Thiago dos Santos Xavier, emitiu comunicado aos 27 Territórios de Identidade acerca de reuniões em cada um deles para discutir propostas e apresentar a metodologia de construção do PPA 2016-2019.
Segundo Thiago Xavier, “nesse ano de 2015 será elaborado o Plano Plurianual 2016-2019 (PPA) do Estado da Bahia. O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Estado. O PPA declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais estabelecidos para o Estado. Além disso, organiza a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública.
Desde 2007, o Estado da Bahia vem construindo o seu PPA conjuntamente com a sociedade, por meio das escutas do Plano Plurianual Participativo (PPA-P). Nessa caminhada, foi produzido um acúmulo de propostas e necessidades de todos os Territórios, com a seleção das demandas consideradas prioritárias pela sociedade.
Soma-se aos PPA-P a realização de dezenas de conferências temáticas setoriais, que têm o importante papel de levantar demandas específicas para cada tema. Esses documentos devem servir como orientadores para a construção das políticas públicas e dos instrumentos legais, a exemplo do PPA.
Além disso, o atual Plano de Governo Participativo – PGP – foi elaborado a partir de um processo de escuta à sociedade, com plenárias nos 27 Territórios de Identidade, configurando-se em mais um instrumento de explicitação das necessidades e expectativas do povo baiano. Esse Plano deverá nortear a elaboração do próximo PPA, em virtude do caráter abrangente e participativo do seu processo de construção.
A cada PPA-P, buscamos aprimorar sua metodologia. Por isso, no PPA 2016-2019 a consulta à sociedade será feita a partir da realização de reuniões com os colegiados territoriais, quando se discutirá todo o acúmulo de propostas construído democraticamente nos diversos espaços de participação social.
A escolha desse novo formato se deu, especialmente, por serem os colegiados territoriais espaços legítimos de proposição de políticas públicas dentro dos Territórios. Busca-se, com isso, consolidar o Território de Identidade como unidade de planejamento do Estado, além de empoderar o espaço de participação territorial como interlocutor direto do Poder Público.
Diante disso, serão realizadas 27 reuniões, uma em cada Território de Identidade, devendo contar com a presença de todas as representações locais que têm acento no colegiado territorial, além de outras instituições que o Colegiado entender importante para esse processo. Nessas reuniões, será apresentada a metodologia de construção do PPA 2016-2019 e discutidas as propostas territoriais para o PPA.
Para tanto, nossos Coordenadores e ADT entrarão em contato com os Coordenadores dos Colegiados para agendar estas reuniões, que deverão acontecer entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2015”, finaliza Thiago.
