Através convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, um novo serviço lançado em todo o país vai permitir a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online, e imediatamente o número do CPF será repassado e impresso na certidão, sem nenhum custo.
Atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão.
Segundo a Receita Federal, a medida vai permitir fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou o superintendente Marcelo Barreto. De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.
Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde.
Para efetivação da medida, de largo alcance social, os cartórios das diversas cidades devem aderir e se adequar aos novos serviços.
