Nos últimos dias, a situação preocupante ocorrida no setor tributário do Município de Eunápolis, e amplamente veiculada na mídia, acendeu o farol vermelho em municípios vizinhos.
Em Eunápolis, o vereador Jota Batista foi à Tribuna da Câmara anunciar a deflagração de ação judicial contra cobrança indevida para emissão de nota fiscal, declarando a existência de caixa 2 no município, ao que chamou de “recibo de falcatrua”; presidente do Sindicato do Comércio, Erivelto Ribeiro de Melo, foi ao Ministério Público prestar declarações contra o pagamento da taxa de adesão e emissão de notas fiscais eletrônicas; vereador Ramos Filho colocou o exemplo da cidade de Teixeira de Freitas, que, ao contrário de Eunápolis está incentivando a geração de emprego e renda por meio da criação da sala do empreendedorismo, aonde o contribuinte retira alvarás, nota fiscal, e outros documentos fiscais a custo zero.
ITABELA
Com a intranquilidade que de pronto tomou conta de contribuintes do município de Itabela, a reportagem do CliC 101 procurou o Diretor de Tributos da Prefeitura, senhor Geilton Pereira Silva, que afastou de imediato qualquer possibilidade de que o mesmo “enrosco” possa chegar a Itabela.
Além da problemática social que poderia ser criada, especialmente junto a contribuintes de baixa renda e microempreendedores, o diretor Geilton afirmou que o sistema utilizado em Itabela é diferente daquele vigente na cidade vizinha, e que, além disso, o contribuinte itabelense já está arcando com os custos para utilização do sistema online para emissão de notas fiscais ao regularizar sua situação fiscal junto ao Departamento de Tributos, tendo inclusive assistência e orientação técnica diretamente com o gestor do sistema, independente do que possa buscar de informações diretamente junto ao setor tributário.
