Para conter o avanço do coronavírus, a Justiça determinou nesta segunda-feira (28) o fechamento imediato do comércio não essencial na cidade de Itabuna, já a partir de hoje (terça-feira dia 28).
A prefeitura informou que vai recorrer da decisão da justiça, embora ainda não tenha sido notificada a respeito do assunto, o que pode fazer com que o comércio continue aberto no município, ao menos por enquanto. O comércio não essencial está aberto desde do dia 9 de julho.
“Nós estamos preparados para recorrer dessa decisão, porque abrimos grande parte do comércio e não aumentou o coronavírus em Itabuna, está a mesma coisa que era antes”, disse o prefeito Fernando Gomes.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia. Itabuna é o terceiro município com mais casos registrados da Covid-19 na Bahia, ficando atrás apenas de Salvador e Lauro de Freitas.
A Justiça determinou que a prefeitura adote as medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições ao funcionamento da atividade econômica e comercial por meio de fases, com base em estudos técnico-científicos de avaliação de risco, como variação do número de mortes e taxa de casos positivos da Covid-19.
Ainda no documento, a Justiça pontua que a prefeitura deve adotar a proibição de eventos religiosos com público superior a 50 pessoas, não somente estabelecer um limite de capacidade, que atualmente é de 50%.
Caso haja descumprimento de qualquer medida determinada pela Justiça, a prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 50 mil, além da adoção de medidas decorrentes do descumprimento da ordem, que pode configurar crime de improbidade administrativa.
O Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabuna, Carlos Leahy, em audio divulgado em redes sociais, afirmou que vai convocar em breve uma manifestação para expressar a insatisfação da classe. “Parece que o lojista, empresário, não tem nada a perder... Todo kjundo manda, quem vai pagar a conta somos nós”.
