O Ministério da Infraestrutura garantiu mais de R$ 31 bilhões de investimentos contratados para as ferrovias brasileiras em pouco mais de dois anos. O montante corresponde aos contratos firmados entre o leilão da Ferrovia Norte-Sul, na região central do Brasil, em 2019, e o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, no dia 8 de abril deste ano.
Os investimentos se dão por contratos de concessão com a iniciativa privada, algo que foi marca do governo federal ao longo de 2020. As movimentações econômicas que trazem investimentos em infraestrutura foram ressaltadas por parlamentares como o deputado federal Sanderson (PSL-RS).
“Nesses dois anos de governo, o Ministério da Infraestrutura afirmou oposição no sentido de promover a duplicação da malha ferroviária brasileira. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, leilões garantiram quase R$ 3 bilhões em investimentos nas nossas ferrovias”, afirmou
Duplicação e antecipações
De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, atualmente, a malha ferroviária corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira, e há o objetivo de dobrar essa porcentagem nos próximos 10 anos, para reduzir o custo do transporte e melhorar a eficiência logística do agronegócio.
Também foram viabilizadas as renovações antecipadas de três contratos de concessões em 2020. Da Malha Paulista, de R$ 5,7 bilhões, da Estrada de Ferro Carajás (EFC), de R$ 8,2 bilhões, e da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), de R$ 8,8 bilhões.
“No ano passado, foram antecipadas as renovações e contratos da ordem de mais de R$ 22 bilhões em investimentos diretos na ampliação e na melhoria da malha ferroviária brasileira, o que vai ajudar, sem sombra de dúvida, muito no desenvolvimento do nosso país”, opinou Sanderson.
Parcerias de Investimentos
A concessão mais recente, dos 537 quilômetros da Fiol, foi vencida pela Bahia Mineração S/A (Bamin). A empresa agora é a responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho 1, durante os próximos 35 anos. Ao todo serão investidos R$ 3,3 bilhões no trecho, sendo que R$ 1,6 bilhão será utilizado em 20% restante para a conclusão das obras.
Estima-se ainda a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e de efeito-renda ao longo da concessão. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.916/2016.
Letícia Zeringue, especialista em direito público do Kolbe Advogados Associados, explica que as PPIs foram criadas de forma estratégica para auxiliar no momento de recessão e interrupção de investimentos públicos. Ela também esclarece que a concessão é diferente de uma privatização, pois é regulada por meio de um contrato que prevê a devolução dos bens e serviços ao Estado após certo período.
“O governo lançou esse programa de parceria de investimentos para poder trazer a iniciativa privada para dentro dos projetos de infraestrutura, seja por meio de concessões, privatizações ou parceria público-privada. O objetivo desse projeto é a geração de empregos em todo o país”, explica a especialista.
Os próximos objetivos do Ministério da Infraestrutura são os avanços nas obras dos trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Outro projeto ferroviário considerado como prioritário pela pasta é a concessão da Ferrogrão, com mais de 900 quilômetros de extensão, entre o município de Sinop, no Mato Grosso, até o Porto de Miritituba, no Pará.
