Os consumidores baianos poderão voltar a pagar mais caro pela energia elétrica. Após perdas de receita causadas pela pandemia da Covid-19, a Neoenergia Coelba e mais seis companhias elétricas espalhadas pelo país pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. A agência abriu processo neste mês para analisar se concede o aumento nas tarifas dessas distribuidoras. O mérito do pedido será analisado pela área técnica, por consulta pública e, depois, será votado pela diretoria colegiada da agência.
A Coelba e as empresas apontam, por exemplo, perda de faturamento por redução de mercado e aumento da inadimplência dos consumidores como motivo da queda de receita. No último dia 14, a Aneel reconheceu a admissibilidade dos pedidos. Agora, vai analisar o mérito – ou seja, se os contratos devem ser reajustados para recompor perdas causadas pela pandemia. A possibilidade de revisão dos contratos por perdas de receita causadas pela pandemia foi prevista no decreto que criou a “Conta-Covid”, um empréstimo feito ao setor elétrico para socorrer as companhias dos impactos causados pela pandemia.
“A Neoenergia Coelba registrou uma inadimplência de 1,54% no primeiro trimestre deste ano. No mesmo período de 2021, o percentual foi de 1,41%. Nos primeiros três meses deste ano foram realizadas, aproximadamente, 70 mil negociações de débitos. Esse número representa um crescimento de 16,82%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior”, informou a companhia baiana ao esclarecer que o índice de inadimplência se refere ao faturamento da empresa a cada trimestre.
Aumento não será imediato
A eventual aprovação do reequilíbrio dos contratos pode trazer impactos tarifários aos consumidores atendidos por essas distribuidoras. No entanto, não de imediato. Segundo o diretor executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão. uma vez aprovada a revisão, as concessionárias terão direito a “componente financeiro de reequilíbrio econômico-financeiro”, que incidirá no processo tarifário ordinário de cada concessionária.
As distribuidoras de energia passam por reajustes tarifários anuais e revisões de cinco em cinco ano ou quando acontece um evento extraordinário. A Coelba passou por reajuste tarifário no primeiro semestre do ano. Mas não houve ainda a revisão em razão da pandemia, o que se aprovado pela Annel deve ocorrer em 2023. “A eventual aprovação não gera efeitos tarifários de imediato ao consumidor, mas somente no próximo processo tarifário ordinário de cada concessionária”, disse. As datas variam conforme a data de aniversário do contrato de concessão de cada empresa. Na Bahia a revisão deve ocorrer em abril. Nessas revisões, é estabelecido o reajuste da tarifa de energia.
