Oito municípios do Território Costa do Descobrimento (Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto seguro e Santa Cruz Cabrália) e nove do Território Extremo Sul (Alcobaça, Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Nova Viçosa, Prado e Teixeira de Freitas), na Bahia, tiveram seus limites alterados, conforme divulgação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os novos Mapas Municipais Estatísticos de 2013.
Ao todo, a publicação vem com 166 alterações nos limites municipais ou distritais do Brasil.
Segundo os dados informados pelo site do instituto, foram 143 alterações na Bahia, oito no Maranhão, seis em Alagoas, quatro no Paraná, duas em Pernambuco, uma no Espirito Santo, uma em São Paulo e uma na Paraíba. O instituto afirmou que cada uma das alterações territoriais constantes dos Mapas Municipais Estatísticos envolve no mínimo dois municípios.
Segundo o IBGE, as estimativas anuais da população residente nos municípios levam em conta a situação atualizada da divisão político-administrativa brasileira, refletindo as modificações dos limites municipais e distritais decorrentes de nova legislação - alterando os descritores de limites municipais - ou de frações de áreas distritais entre municípios; de decisões judiciais (liminares e mandados); ou ainda de alterações ou ajustes cartográficos, como os decorrentes de inovações das geotecnologias sobre os insumos cartográficos que promoveram melhor identificação e representação dos polígonos municipais e distritais.
Para o acompanhamento sistemático dessas alterações, o IBGE afirma manter convênios ou acordos de cooperação técnica com órgãos estaduais, objetivando a correta aplicação das respectivas legislações sobre os limites municipais. Essas alterações do quadro territorial brasileiro foram encaminhadas pelos órgãos estaduais ou assembléias legislativas ao IBGE entre maio de 2012 a abril de 2013 para serem incorporadas na metodologia das Estimativas Populacionais de 2013.
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