A Medida Provisória publicada pelo governo federal, na última terça-feira (6), sobre o programa de incentivo à indústria automotiva e descontos nos veículos novos, é um paliativo que só terá efeito no curto prazo – porque vai encarecer o frete, gerando também inflação no preço dos alimentos. A observação é do professor Renan Silva, economista do Ibmec Brasília.
O especialista entende que não é recomendável esse tipo de decisão por parte do governo, porque só beneficia um setor da economia e quem vai terminar pagando “a conta” são as pessoas que dependem do preço do óleo diesel. De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa de descontos no preço dos veículos será "bancado" pelo aumento no preço do diesel em R$ 0,11 por litro, que vai acontecer a partir do próximo mês de setembro.
“É uma medida paliativa, que acaba privilegiando apenas um setor”, opinou Renan Silva. “Economicamente, não é muito recomendável justamente porque você tem que criar descompensações que atingem a população mais pobre, ao antecipar a oneração dos combustíveis – uma vez que o frete fica mais caro e acaba atingindo o preço dos alimentos”, explicou o especialista.
Entenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o diesel voltará a ser onerado, de maneira gradual, a partir de setembro deste ano, como forma de repor o incentivo de R$ 1,5 bilhão que serão destinados ao programa de desconto no preço de veículos novos, anunciado pelo governo.
Dos R$ 0,35 em impostos federais que o combustível ficou isento durante o período de pandemia, R$ 0,11 serão recompostos em setembro e o restante será cobrado a partir de janeiro de 2024 (pela decisão anterior do presidente Lula, esses impostos só voltariam ao preço do diesel no ano que vem).
Com isso, a equipe econômica do governo calcula que, até o final de 2023, consiga arrecadar de volta, através do imposto sobre o diesel, os R$ 1,5 bilhão utilizados para financiar o programa de incentivo fiscal que visa baratear o preço de carros, ônibus e caminhões.
“Justificativa”
Haddad argumentou que a antecipação para setembro seria uma boa forma de levantar o dinheiro necessário para bancar o novo programa. “A recomposição gradual dos impostos é também uma forma de controlar o impacto do aumento no preço do diesel sobre a inflação e deve ajudar o Banco Central na tarefa de baixar os juros”, afiançou.
“A reoneração dos R$ 0,35 por litro do diesel estava prevista para janeiro [de 2024]. Vamos trazer R$ 0,11 para daqui a 90 dias [setembro]”, disse Haddad, durante coletiva de Imprensa concedida esta semana, ao lado de Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento e Indústria.
Seminovos
De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a indústria brasileira vende hoje 2,1 milhões de veículos novos por ano, número bem inferior aos 3,8 milhões de 2013.
O programa lançado pelo governo almeja conseguir descontos de até R$ 8.000 para carros, ônibus e caminhões que cumprirem requisitos ambientais. O menor valor de um carro zero quilômetro vendido atualmente no mercado esta semana é de R$ 68.990,00.
Segundo esclareceu o comerciante Jeovane Fernandes, que lida com revenda de veículos, indiretamente a ação do governo para baixar o preço dos veículos novos deve influenciar também no preço de carros usados de todas as marcas: “O consumidor precisa ficar alerta na hora de trocar seu veículo usado num novo, porque naturalmente as concessionárias vão jogar o preço do seminovo para baixo”, observou.