Cada vez economicamente mais ativos, os aposentados também estão devendo mais e, muitas vezes, uma dívida maior que o valor do benefício que recebem. De acordo com números do SPC Brasil, os devedores mais velhos, de 65 a 84 anos e de 85 a 94, registraram altas significativas, de 8,31% e de 12,12%, respectivamente, na comparação entre agosto deste ano e o mesmo mês do ano passado.
Em meio a dívidas que só fazem crescer, as contas de água, luz e telefone e os empréstimos bancários estão entre as principais causas das contas dos aposentados não fecharem. Reflexo do poder de compra do aposentado, cada vez menor, visto que o índice de defasagem do benefício que recebem do INSS registrou, entre 2000 a 2012, 91% de perda em relação aos índices de reajuste do salário mínimo.
Este ano, enquanto o mínimo foi reajustado em 6,5%, o benefício da aposentadoria maior que um salário mínimo pago foi de 6%; 0,5% a menos, o que fez a diferença no final das contas. No ano de 2006, por exemplo, até então a maior diferença registrada a partir de 2000, o valor do reajuste do mínimo e do benefício pago pelo teto do INSS se diferenciaram em 11%. Isso porque, enquanto a correção do salário mínimo é medida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais ganho real baseado no crescimento do PIB, o benefício pago aos aposentados teve um aumento abaixo da inflação oficial (INPC).
Menos que o mínimo
Segundo o diretor da Casa do Aposentado, Marcos Barroso, a aposentadoria não seguiu o mesmo ritmo da política de valorização que o salário mínimo recebeu nos últimos anos. “Hoje, quem recebe R$ 1 mil e que está aposentado a mais de 10 anos, deveria estar ganhando, em média, R$ 2 mil. Mas está ganhando, na verdade, um valor que não foi corrigido com os mesmos índices dados ao salário mínimo”, explica ele.
No vermelho
De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os empréstimos para ajudar filhos e netos por meio do crédito consignado têm sido um grande fator no endividamento dos idosos, que vão em busca de crédito fácil para garantir o pagamento dos gastos com as despesas fixas. “A dívida acontece em todos os setores e ele vê o crédito consignado como a grande solução para resolvê-la. Mas aí não faz a conta até o fim e é surpreendido por juros abusivos que só fazem aumentar o endividamento”, considera a economista.
Marcela alerta para os “perigos” do crédito fácil. “Eles acabam ajudando o restante da família e perdem o controle com relação a suas dívidas. Sempre que o crédito é fácil demais, pode ter certeza que ali estão embutidos taxas abusivas de juros, já que as financeiras ganham em cima disso”, alerta ela.
Nome limpo
Transitam atualmente no Congresso projetos que preveem a revisão do reajuste dos aposentados para que ele possa ter o mesmo índice do aumento do salário mínimo, além do pagamento da diferença que deixou de ser paga por conta dessa correção diferente. No entanto, segundo Marcos Barroso, dificilmente esses projetos serão votados após o resultado das eleições. “A esperança dos aposentados é que novos parlamentares tenham a sensibilidade de olhar de outra forma esta questão e ser favorável ao mesmo reajuste que é dado ao salário mínimo”.
Daqui até lá, vale o “jogo de cintura” para manter as contas em dia, como recomenda o economista e educador financeiro Augusto Sabóia. “Cada ano que passa, o aposentado perde 5% do que ele ganha. O jeito é reduzir as despesas para que não entre em inadimplência”.
Outra dica é evitar bater na porta de financeiras para pedir empréstimo. “Antes de bater lá, pense em buscar uma outra fonte de renda ou uma renda extra. Invista no empreendedorismo ou venda sua experiência. O mercado de trabalho ainda continua atrás disso e paga muito bem para quem tem isso a proporcionar”.
Para ele, é preciso entender que o crédito é aumento de dívida e não aumento de renda. “A saída é buscar uma atividade que possa gerar renda. Não precisa ser nada que demande muito esforço, mas que esteja muito próximo do que gosta”.
Taxas de juros abusivas podem ser renegociadas no Procon
Segundo o superintendente técnico do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire, é possível buscar uma renegociação na taxa de juros do empréstimo consignado quando esse se mostra abusivo, a ponto de comprometer mais de 30% da renda do consumidor com o pagamento de dívidas. “Quando a contração do empréstimo gera esse superendividamento o consumidor pode procurar o Procon para mediar a renegociação da dívida, com a cobrança de juros menores”.
Está no Código do Consumidor, Art.4, os princípios da proteção da vulnerabilidade do consumidor, boa fé, equilíbrio contratual e transparência que servem de parâmetros para buscar essa negociação com as financeiras. “Mesmo que tenha assinado um contrato, ele pode ser revisto. Nesse caso, o consumidor encontra-se vulnerável, não só no ponto de vista do consumo, mas também quanto à informação relativa ao empréstimo que ele fez e pode ter sido vítima de alguma propaganda enganosa”, explica Freire.
O Procon dispõe de um portal na internet onde podem ser registradas as queixas: www.consumidor.gov.br.
No Brasil, 62,4% dos idosos são responsáveis pelos domicílios
A população de idosos representa um contingente de quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade (8,6% da população brasileira). Desse contingente, 62,4% são responsáveis pelos domicílios e têm, em média, 69 anos de idade e 3,4 anos de estudo. Os dados referem-se ao último estudo sobre o Perfil dos Idosos Responsáveis pelos Domicílios, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com um rendimento médio de R$ 657, o idoso ocupa, cada vez mais, um papel de destaque na sociedade e na renda, sobretudo na hora de assumir as despesas. Em 1991, os idosos responsáveis representavam 60,4%.
O mesmo estudo mostrou, ainda, que nos próximos 20 anos a população idosa do Brasil poderá ultrapassar a marca de 30 milhões de pessoas e deverá representar quase 13% da população. Em 2000, segundo o Censo do IBGE, a população de pessoas com 60 anos ou mais de idade era de 14.536.029 de pessoas, contra 10.722.705 em 1991.
O peso relativo da população idosa no início daquela década representava 7,3%, enquanto, em 2000, essa proporção atingia 8,6%. Eles estão crescendo mais em número e expectativa de vida do que a quantidade de nascimentos. Em 1980, existiam 16 idosos para cada 100 crianças; em 2000, essa relação praticamente dobrou, passando para quase 30 idosos por 100 crianças.
A distribuição por sexo revela que, em 2000, 37,6% dos responsáveis idosos eram do sexo feminino, enquanto no início da década passada essa proporção atingia a 31,9%. Entre os estados, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro têm os maiores rendimentos médios para os idosos - R$ 1.796 e R$ 1.018, respectivamente -, seguidos pelos demais estados da região Sudeste e Sul. Já os nove estados da Região Nordeste têm os menores rendimentos, com destaque para o estado do Maranhão, onde os idosos recebem, em média, R$ 287 por mês.
