De acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo, o governo continua praticando em 2015 a chamada “pedalada fiscal”, prática condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pivô da reprovação das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.
Segundo a publicação, a dívida do governo com a Caixa, financiadora dos programas sociais, e o Banco do Brasil, financiador do crédito agrícola, cresceu mais de R$ 2 bilhões com a manobra usada para melhorar os indicadores de desempenho dos gastos governamentais, atrasando o repasse do Tesouro para os bancos públicos, que passaram a utilizar seus próprios recursos.
Para o TCU, os bancos financiaram seu controlador (o governo), o que é proibido por lei, e a dívida já chegou a R$ 19 bilhões no fim de março. O Tesouro devia ainda, no final do ano passado, R$ 26,2 bilhões ao BNDES (banco estatal de fomento) para subsidiar empréstimos a programas de investimento.
Ainda de acordo com a publicação, o dado de 2015 ainda não foi divulgado, técnicos do governo afirmam que o valor cresceu, e o aumento das dívidas neste ano significa que o dinheiro que o governo reservou para ressarcir os bancos não tem sido suficiente sequer para pagar as novas despesas registradas em 2015.
Portaria, confissão de culpa
Duas portarias assinadas pelo ex-ministro Guido Mantega e pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que permitem ao governo adiar por dois anos o pagamento, com direito a adiamento, na tentativa de institucionalizar o atraso, foram consideradas pelo TCU como uma confissão de culpa da “pedalada” do governo, que assim teria o direito de pagar quando quisesse.
