O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) deu entrada nesta quarta-feira (4/11) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, requerimento onde pede investigação sobre os procedimentos de venda de 49% da Gaspetro- Petrobras Gás S.A. para a empresa Mitsui Gás e Energia e acusa a negociação de “graves suspeitas de irregularidades”. O deputado também garantiu junto à Comissão a realização de uma audiência pública para ouvir a Petrobras, Gaspetro, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Governo da Bahia. Davidson Magalhães chama a atenção para a importância das averiguações, pois “a venda da Gaspetro interfere no controle acionário da Bahiagás e de todas as distribuidoras de gás do Nordeste”.
O deputado denuncia que há “favorecimento de interesses privados em detrimento do interesse público” e suspeita da participação do diretor-presidente da Vale S/A, Murilo Ferreira, que, à época da decisão de venda da subsidiária da estatal, ocupava também o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Davidson Magalhães reafirma seu pedido de apuração também baseado no fato de que “Ferreira nunca se ausentou do cargo de Diretor-Presidente da ex-estatal Vale S/A, que hoje é parceira do Grupo Mitsui em uma série de empreendimentos. Há de se questionar a forma com que se deu a participação de Ferreira no Conselho de Administração da Petrobrás; se houve, ali, algum tipo de favorecimento ao Grupo Mitsui; se houve tráfico de influência ou mesmo se Ferreira concedeu informações privilegiadas para que seus parceiros conseguissem fechar o negócio”.
Em seu requerimento de pedido de fiscalização e investigação feito à Comissão de Minas e Energia há outra grave suspeita: o deputado afirma que a Gaspetro está sendo vendida para a Mitsui por um preço muito abaixo do mercado. O grupo japonês teve sua proposta de R$1,9 bilhão por 49% da Gaspetro aprovada em 23 de outubro de 2015. Ocorre que análises de mercado, anexadas pelo deputado ao requerimento, realizadas por outros grupos, estimaram valores bem mais elevados.
É o caso da análise conjunta feita pelos bancos JP Morgan e Brasil Plural, que estimaram em setembro de 2015, que a Petrobrás poderia auferir até US$ 1,3 bilhão com a operação. Em moeda nacional, o valor equivaleria atualmente a mais de R$ 5 bilhões. Portanto, mais de 2 vezes o valor aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, do qual era presidente Murilo Ferreira, o mesmo que responde pela presidência da Vale, parceira da Mitsui, pretensa compradora da Gaspetro, subsidiária da Petrobras.
Davidson destaca ainda que, em 2014, a Gaspetro somou lucro líquido superior a R$ 1,6 bilhão. “Dessa forma, conclui o deputado, o Grupo Mitsui, ao deter 49% da empresa, precisará de pouco mais de dois anos para ter seu investimento retornado. A moralidade do negócio realizado é, para dizer o mínimo, questionável. Merece, portanto, a análise detida por parte desta Comissão”, ressalta.
