Por 6 votos a favor e 5 contra, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as escolas públicas brasileiras podem dar aula de uma religião específica, desde que a matrícula seja facultativa – o estudante e a família decidem se participa ou não.

Votaram a favor os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Contra, votaram os ministros: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

A decisão do STF decorreu de ação da Procuradoria-Geral da República, que defendia disciplina generalista sobre religiões, sem privilegiar um credo.