A sessão da Câmara de Itabela nesta quinta-feira (22) pode-se dizer que foi literalmente “quente”, e sem sequer um lugar a mais para acomodar, dentro e fora do plenário, ainda que em pé, toda a multidão formada quase que totalmente por educadores municipais que foram acompanhar a tramitação de matéria sobre o precatório do Fundef, assunto que já vem sendo debatido há cerca de oito meses, e que finalmente parece entrar na reta final para decisão do que fazer com os recursos já creditados em conta do município.
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Encaminhamento da Prefeitura
O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, através ofício circular 09/2018, encaminhou a diversas entidades, entre elas a Câmara Municipal de Itabela, o seu Plano de Ação dos créditos decorrentes do precatório, instituído por Decreto do Executivo, o qual também revoga o Decreto nº 365 de 19 de outubro de 2017 pelo qual foi criada a Comissão para discutir e propor plano de aplicação.
Encaminhamentos da Câmara
Após longos e intensos debates, com a presença unânime dos onze vereadores, o presidente do Poder Legislativo, Alex Alves Vieira, após ter recebido e acolhido o pleito subscrito pelos outros dez membros da Casa, procedeu a tramitação regimental do Parecer Jurídico nº 01/2018 e Decreto 416/2018 do Poder Executivo, encaminhando às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, com prazo de vinte dias para as providências necessárias e emissão de parecer.
No decorrer da sessão, foi ventilado que em sua apreciação, as Comissões poderiam converter o expediente enviado pelo prefeito - decisão negativa aos professores, em um Projeto de Lei Substitutivo com o legítimo Plano de Ação e Aplicação dos Recursos.
Presidente Alex Alves solta o verbo
Numa alusão ao episódio do precatório, o presidente da Câmara, Alex Alves, externou algumas frases contundentes: “Plano de Aplicação enviado para essa Casa é uma piada”; “Pareceres encaminhados pela prefeitura para nós não tem validade”; “Não tenho medo de pressão”; “Nenhum parlamentar se sente acuado por pressão”.
Câmara ao lado dos professores
A voz corrente dentro do Poder Legislativo é que os vereadores só aprovariam qualquer medida que viesse atender ao pleito dos professores, com o pagamento dos 60%.
