As escolas da rede municipal de ensino de Itabela iniciaram o ano letivo há quinze dias. Mas até o momento a merenda escolar ainda não foi regularizada, o que tem motivado algumas escolas a liberarem os alunos mais cedo, principalmente os de menor idade, entre outros problemas causados e já relatados pela equipe do Clic101.
Para falar sobre os procedimentos de aquisição da merenda escolar, que têm retardado o fornecimento, procuramos a pregoeira oficial do departamento de licitações do município, Drª Jayriana Vieira.
De início Drª Jayriana explicou que a licitação da merenda foi subdividida em 4 lotes, sendo o 1º lote - Cereais, 2º lote – Laticinios, 3º lote - carnes e derivados e o 4º lote corresponde a alimentos de panificadora.
Segundo a Pregoeira, dos 4 lotes, apenas no 1º, correspondente a cereais, houveram problemas que impediram a finalização do processo.
“O pregão da merenda escolar para o município de Itabela do ano de 2014, ele foi marcado a primeira vez para o dia 27 de janeiro. Nós fizemos todo estudo para que no dia 03 de fevereiro as escolas do município de Itabela estariam com merenda. As empresas participantes tinham dois dias antes para fazer a amostra dos produtos, então essa amostra foi marcada para o dia 24 de janeiro. Durante essa amostra duas empresas chegaram de forma tardia, eles questionaram que [...] o horário constava 08h30 da manhã, e eles chegaram a partir de 10h30 da manhã. Se sentindo prejudicados, entraram com um processo de impugnação; durante essa analise pela comissão, de acordo com o princípio da competitividade, nós decidimos que o recurso seria provido, então remarcamos o pregão da merenda escolar para o dia 13 de fevereiro, já intimando todas as empresas participantes que a nova data seria 13 de fevereiro.
Para o lote 1 - cereais, apenas duas empresas apresentaram propostas de preço; ocorreu que uma das empresas apresentou uma proposta de preços em desacordo com o que dizia o Edital referente a parte de quantitativo. Então essa empresa foi desclassificada.
A segunda empresa que apresentou a proposta, na parte de habilitação, a empresa apresentou a documentação referente à outra empresa que não havia sido credenciada no processo licitatório; dessa forma, ela foi desclassificada. Então o lote 1 da merenda escolar ocorreu de forma fracassada, não tendo nenhuma empresa hábil para o julgamento do lote.
Apenas o lote 1 foi remarcada a data para o dia 25 de fevereiro, oito dias após o certame do dia 13, conforme reza a lei 8.666.
No dia 17 de fevereiro ocorreu a chamada pública do hortifrutigranjeiros para a merenda escolar; então os hortifrutigranjeiros estão em processo de fechamento de contrato”, disse Drª Jayriana.