Para ajudar a rede pública de ensino a se manter durante a pandemia do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tomou uma série de medidas para não deixar a educação desassistida durante a crise. A mais recente delas foi a antecipação do repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) que estava previsto para o final deste mês. O dinheiro, que é repassado a estados e municípios, é destinado para o transporte de alunos que moram em áreas afastadas. Nesse repasse, foram transferidos R$ 67,9 milhões.
Como as atividades escolares presenciais estão paralisadas, o Governo Federal orientou os gestores da educação de que a verba deve ser usada para a manutenção da frota de ônibus escolares. O dinheiro também deve ser usado para honrar contratos com prestadores de transporte contratados antes da pandemia.
Mesmo sem uma data específica para a volta às aulas, o Ministério da Educação também já começa a preparar escolas para a retomada das atividades após a crise do novo coronavírus. “São escolas estaduais e municipais que vão estar preparadas com água sanitária, papel toalha, sabonete e álcool em gel. Para quando elas reabrirem, as crianças voltarem em um ambiente seguro com baixa capacidade de transmissão do vírus. Não só as crianças, como também as professoras e as merendeiras. Quando isso vai acontecer e como, vai depender da realidade de cada município”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em vídeo publicado no Youtube.
O FNDE já repassou mais de R$ 721 milhões diretamente às escolas públicas. Os fundos são provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Até agora, pouco mais de 105 mil unidades já receberam, mas de acordo com o Ministério da Educação o benefício pode chegar até 138 mil escolas. Para isso, os gestores das unidades de ensino e das secretarias de educação precisam atualizar dados no sistema do governo.
“Os gestores locais devem atualizar os seus cadastros lá no sistema ‘PDDEWeb’. É importante dizer que sem atualização do cadastro as escolas ficam impedidas de receber os recursos para o ano de 2020”, alerta a presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.
Alimentação
O FNDE também adaptou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o contexto da pandemia. O repasse de R$ 364,4 milhões da quarta parcela de 2020 foi antecipado. Além disso, uma nova lei publicada no mês passado permitiu que o órgão entregue os alimentos a pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas em vez deles serem usados na merenda escolar, já que as aulas presenciais estão suspensas devido a pandemia. A ideia é garantir a alimentação de estudantes de baixa renda que dependiam da merenda escolar. “Muitos deles faziam a principal refeição do dia nas unidades de ensino. Precisamos então garantir, neste período de recolhimento e isolamento social, alimentação adequada a esses alunos, direito que está previsto na Constituição Federal”, destaca Karine Santos.
A gestão e entrega desses alimentos fica a cargo das administrações locais da educação. A orientação do FNDE é que as secretarias de Educação de estados, do Distrito Federal e de municípios organizem os alimentos em kits com a supervisão de nutricionistas, de acordo com a idade e o período de estudo de cada aluno. Outra determinação é o cuidado na entrega, para evitar aglomerações. Caso os alimentos sejam entregues na escola, somente um responsável deve comparecer. Outra opção é levar os produtos direto a casa dos estudantes.
Para saber como ter acesso aos alimentos, os responsáveis devem consultar a escola do aluno ou a secretaria de educação de seu município.
