Entre os setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil está o cultural. “Primeiro a parar, último a retornar”, repetiram as autoridades de saúde ao longo de 2020. Ainda assim, nem todos os gestores públicos aproveitaram o benefício implementado com a Lei Aldir Blanc, que garante um auxílio emergencial aos profissionais da área.
Na Bahia, por exemplo, 59 dos 417 municípios não solicitaram ou não finalizaram o cadastro para receber esses recursos. Com isso, os valores devem ser encaminhados para o Governo da Bahia.
Na semana passada, o governo estadual oficializou o repasse à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Em um decreto de crédito suplementar, publicado na edição do dia 19 de novembro do Diário Oficial do Estado, R$ 6.339.632 foram destinados ao "Apoio Emergencial ao Setor Cultural", tarefa a cargo da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secult.
Procurada pelo Bahia Notícias, a pasta confirmou que os recursos são federais e provenientes da Lei nº 14.017/2020. "A suplementação para Apoio Emergencial ao Setor Cultural será prioritariamente executada no atendimento ao inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017). Ou seja, para pagamento dos projetos recebidos das chamadas públicas realizadas pelo Programa Aldir Blanc Bahia", afirmou, em nota.
A medida é de projeção nacional. Em material enviado à imprensa no último dia 12, o Ministério do Turismo divulgou que R$ 111 milhões não utilizados pelos municípios brasileiros no âmbito dessa legislação foram devolvidos aos seus respectivos governos estaduais. Com isso, as secretarias de cultura mais contempladas foram as de Mato Grosso (R$ 16,6 milhões), Sergipe (R$ 13,1 milhões), Piauí (12,1 milhões), Maranhão (R$ 11,4 milhões) e Goiás (R$ 10,6 milhões).
Conforme indica o ministério, os estados agora terão 60 dias para divulgar sua programação para uso da verba. Os recursos poderão ser utilizados para a manutenção de espaços artísticos e culturais, por meio da oferta de um subsídio mensal que pode custar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, e também para o fomento a atividades culturais a partir da publicação de editais, chamadas públicas e prêmios.
Confira:
