A menos de duas semanas para o fim do prazo de solicitação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, 21,34% dos municípios baianos ainda não apresentaram o Plano de Ação na Plataforma TransfereGov, etapa essencial para cidades que desejam receber os recursos da lei.
A plataforma de cadastro está disponível desde o dia 12 de maio deste ano, um dia após o lançamento da lei em Salvador (BA), e os 155 municípios baianos ainda podem apresentar o Plano até o dia 11 de julho.
Dos 417 municípios baianos, 243 (58,27%) já tiveram o Plano de Ação autorizado; 46 (11,03%) tiveram os planos enviados para análise; 18 (4,32%) ainda estão em complementação; 21 (5,04%) em elaboração e 89 (21,34) não cadastrados.
A Bahia vai receber, no total, R$ 147.842.830,92. Até o momento, Salvador é o município que vai receber mais investimentos: R$ 22.959.447.83 destinados à cultura. Por outro lado, Maetinga vai receber apenas R$ 49.670,76 - tornando assim a cidade que vai receber menos verba.
A Lei Paulo Gustavo foi assinada no dia 11 de maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador. A medida libera R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
A previsão que a ministra da Cultura Margareth Menezes e o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, fizeram é que o estado receba quase R$ 300 milhões em recursos para o fomento cultural.
