“Realizamos a maior Conferência de Cultura da história do país. Tivemos um número expressivo de participantes para além dos delegados e convidados da Conferência, que vieram por conta própria de diversos cantos do país. Isso simboliza o interesse e a importância que o brasileiro dá à cultura”, avalia a ministra Margareth Menezes sobre os cinco dias de realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), em Brasília. Os trabalhos encerraram-se na tarde de sexta-feira (8), quando foram definidas pelos delegados e delegadas as 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro.
A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura ( MinC), Roberta Martins, diz que foram 10 anos discutidos em cinco dias. “O movimento social apresentou uma maturidade bastante grande no apontamento das prioridades. Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior. Isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados. Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”.
Ainda segundo a secretária, também foi destaque a necessidade de articulação dos setores artísticos e das expressões culturais. "Os setores querem se organizar, em políticas próprias, e isso é muito importante também. Sem dúvida nenhuma, a perspectiva gigante que a participação social da cultura tem para traduzir os processos democráticos, como fazer, como se portar, a cultura política também deve ser aliada nesse processo. Após entregarmos as propostas, a gente passa a discutir novamente com todo mundo para a construção do novo Plano Nacional de Cultura”.
As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
A criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas,
Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes; Política Nacional das Artes (PNA), Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica. De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final da propostas definidas ao longo da 4ª CNC.
Participações
Para o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, a 4ª CNC coroa o processo de retomada das políticas culturais e da própria cultura para o centro desse projeto de união e reconstrução do Brasil. “Foi um momento muito rico, de encontros, de trocas, de convergências e divergências naturais da nossa democracia, mas especialmente de dar voz e vez a quem faz a cultura acontecer em todos os cantos do Brasil, com toda sua riqueza e a sua diversidade e isso é essencial para quem se propõe a construir e gerir políticas públicas que dialoguem com o sentimento da população”.
Carmem Brigida é delegada e compõe o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Ela diz que nada supera o fato de as pessoas se reunirem para falar de um assunto e chegar numa pauta comum. “Conceituar um assunto que estava tão distante do pensamento, eu acho que uniu. Eu saio daqui melhor do que eu entrei, porque a cada dia aqui dentro a gente vai se percebendo de um universo maior que o nosso e aprendendo com a cultura do outro”.
“Nós fechamos a CNC com chave de ouro, alcançamos os nossos objetivos. As propostas saíram maravilhosas, foram propostas muito boas e alcançou a todos os povos, a todos os tipos de cultura que estavam aqui presentes. A cultura brasileira está de parabéns, depois de 10 anos sem uma Conferência, sentimos que os fazedores de cultura que estavam aqui presentes saíram satisfeitos com as propostas também e na paz”, conta o também delegado representante da Câmara de Cultura Afro-brasileira no CNPC, Pai Geová D’Kavungo.
Essa é a primeira Conferência Nacional que Jacineide Soares, delegada da sociedade civil pelo Estado do Rio de Janeiro, participa. “A gente já vem num campo de luta municipal e estadual, mas a Conferência Nacional era aguardada com muita expectativa e saímos daqui com a sensação de dever cumprido enquanto delegado da sociedade civil. A gente trouxe muitas demandas, a gente acreditou que não seria possível discutir todas essas demandas acumuladas nesses 11 anos de ausência e silêncio para discutir, mas a gente conseguiu isso. A sensação de poder começar é o que a gente está levando agora. Sem contar com esses laços que foram refeitos, a gente não se comunicava com os outros estados, a gente não sabia o que eles pensavam uns dos outros. E, esse reencontro, eu, enquanto mulher preta, candomblecista, carioca, um estado em que ainda estamos brigando muito por espaço, e a gente tá numa Conferência desse tamanho. Dialogando, entendendo quais são os nossos pontos de encontro. É a marca dessa Conferência.
CNC em números
Participaram da Conferência, 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização; além de 151 profissionais da imprensa.
“A gente tem um resultado super importante no sentido da projeção da política pública, da retomada da participação social e do processo de Conferência, que é a pactuação entre poder público e sociedade civil, onde se encontram, dialogam, celebram. Então foi um momento único e histórico porque já podemos dizer que é a maior Conferência de Cultura já realizada. Depois de 10 anos sem Conferência, a 4ª CNC reuniu quase cinco mil pessoas entre observadores, convidados, delegados e trabalhadores em geral, mas focando nos delegados, convidados e observadores; a maioria muito interessada e ávida por debater e escutar a opinião de todos os estados sobre o rumo da política pública de cultura”, avalia o coordenador-Geral do CNPC e um dos organizadores da Conferência, Daniel Samam.
Metodologia
A metodologia da Conferência Nacional privilegiou o debate a partir da sociedade civil, trazendo nas propostas que chegaram à Plenária Final, o acúmulo de uma década de demandas do campo cultural, que se expressaram em 30 propostas priorizadas, elencadas a partir do voto dos delegados e delegadas. Assim, reforçando o exercício da coalizão, do consenso e do respeito ao contraditório, típicos da democracia.
Realização
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, como realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.
