Em entrevista concedida ao Portal de Notícias CliC 101, o professor Elisvaldo André da Silva – ex-Presidente da APLB Sindicato, Núcleo Itabela, declara: “A luta de uma categoria vai além das paralisações e avança em discussões mais estratégicas, sobretudo nas discussões e decisões políticas, considerando que todos os servidores públicos são geridos por agentes públicos”.
CliC 101 - Como o senhor vê a Paralisação Nacional convocada pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, prevista para os dias 15, 16 e 17 desse mês? E o que isso reflete na educação municipal?
Elisvaldo – Essa paralisação faz parte do calendário de lutas pela valorização dos profissionais da educação nacional, consolidando os direitos conquistados em legislação própria e avançando no sentido de conquistar melhores condições de trabalho. Logo, uma melhoria na qualidade do ensino. E tal agenda se aplica diretamente em nosso município.
CliC 101 - Atualmente, qual a pauta de reivindicação dos profissionais da educação do município?
Elisvaldo – Atualização do Plano de Carreira do Magistério; Atualização do Estatuto dos Servidores Públicos; Regularização da situação previdenciária local; Melhores condições de trabalho.
CliC 101 - Que tipo de distorções essas pendências têm causado aos servidores?
Elisvaldo – PLANO DE CARREIRA – A aprovação das emendas desta Lei beneficiará todos os profissionais da educação, seja Fundeb 60 % ou 40 %, alteração no quadro salarial e suas progressões, redução da jornada de trabalho – 2/3 em regência e 1/3 de hora-atividade em consonância com legislação federal;
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – Um exemplo gritante é o caso dos motoristas que atuam na educação, cujo salário de ingresso à época correspondia a três salários mínimos, e hoje os mesmos recebem um salário mínimo, fugindo totalmente da faixa salarial de profissionais desse nível e qualificação. E eu não vejo nenhum interesse da atual diretoria da APLB Sindicato no sentido de mudar esse quadro de violação de direito;
REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Trata-se da aflição de todos os servidores municipais e a APLB não pode fugir dessa problemática, que chegou ao pior nível de seguridade. A prova disso é a data base de pagamento dos aposentados, pensionistas e a recusa de concessão de benefícios comprovados por laudos médicos;
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO – Tais condições perpassam por adequação nos espaços físicos das escolas, gestão democrática através de eleições diretas para diretores e vices, para reduzir a coerção e abusos de poder, que desarmonizam o ambiente de trabalho, logo, danoso ao processo de ensino-aprendizagem. É importante salientar que a eleição direta para diretores não acontece por conveniência da APLB local, uma vez que está prevista em Lei Municipal.
CliC 101– Como o senhor avalia a gestão da atual diretoria da APLB Sindicato - Itabela ?
Elisvaldo - Inoperante.
CliC 101- Por que o senhor considera inoperante?
Elisvaldo - Primeiro, o Plano de Carreira ainda é da minha gestão. Já passou quase uma década e eu pergunto: O que mudou de lá pra cá? Segundo, o que a APLB, tem feito com as Leis aprovadas em benefício da categoria? Exemplo: o Estatuto que assegura a eleição direta para Diretores e Vice- Diretores, abrindo mão de uma conquista histórica para comunidade escolar como um todo; terceiro, falta de transparência nos atos administrativos, evidenciado na ausência de assembléias gerais e prestações de contas. Inicia-se um ano letivo com todos os problemas, e encerra sem a entidade se manifestar; quarto, estamos há um ano do último prazo de entrega da sede própria da APLB Sindicato, e até a obra continua inacabada e sem uma justificativa plausível para os seus filiados; quinto, não atua em parceria com outros sindicatos no objetivo de ampliar a rede de amparos do servidor público de modo geral.
CliC 101- E diante desse cenário, o que precisa ser feito a curto, médio e longo prazo?
Elisvaldo – Inicialmente o caminho mais viável é a sensibilização de todos, diante desses desafios, uma vez, que tais problemas não são individuais, mas coletivos, e assim sendo, precisa da colaboração de todos os envolvidos nesse processo de consolidação de direitos e novas conquistas. Nesse sentido, faz-se necessária a ampliação desse debate em novas instâncias, e pra isso me coloco à disposição para canalizar esses anseios, a exemplo dessa entrevista concedida a esse importante meio de comunicação da nossa cidade. Outra hipótese, na persistência da inércia, é a criação de uma Associação dos Profissionais da Educação, no sentido de aprofundar as demandas não acolhidas.
