ITABELA - Uma reunião com os servidores da educação aconteceu nessa manhã de quinta-feira (07) no Rotary Club de Itabela. Convocado pelo secretário de educação Paulo Carvalho, o encontro teve como pauta a eleição para diretores e vice-diretores das escolas municipais, instituição do Fórum Permanente de Educação e enquadramento dos primeiros 12 professores do magistério.
O secretário explicou a forma como se dará as eleições para diretores e vice-diretores, bem como as condições e requisitos que devem ser atendidos pelos candidatos aos cargos. Segundo o secretário, as primeiras eleições no município acontecem em 18/11/2016 com posse em 19/12/2016. Poderão votar os alunos com idade a partir de 14 anos e pais de alunos.
Na ocasião, foi tratado também sobre o Fórum Permanente de Educação, instituído em decreto publicado no Diário Oficial em 20/06/2016. Conforme o decreto nº 1020, a instituição do fórum leva em consideração a “necessidade de acompanhamento da execução e avaliação de cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação”.
O secretário fez a leitura de uma lista de pessoas convidadas a fazerem parte do fórum. Segundo ele, outros convites ainda devem ser feitos a representantes de outras organizações do município, como a Câmara, e os convidados ainda podem aceitar ou não para compor o fórum.
ENQUADRAMENTO
Os primeiros 12 professores do Magistério foram enquadrados, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Estatuto do Magistério Público do Município. Os professores saem do quadro de carga horária de 20h para com carga horária de 40h.
São eles: Clemência Pereira de Morais Neta, Creuza Gonçalves de Souza Cipriano, Edmar Almeida Gobira, Emanuel Souza de Oliveira, Evanda Rubim de Souza Bonatti, Evanilce Maria Souza Oliveira, Isabel Christina Esteves Felipe, Genair Bozetti Costa, Maria Neide Silva Santos Alves, Valci Souza Oliveira, Valtim Rodrigues Lima, Odair José Pereira Silva.
Conforme o decreto que enquadra esses servidores, os mesmos têm maior tempo de serviço no magistério do município, atuam em regime de 40h a mais de 03 anos na atividade de docência, estão em regime de desdobramento desde 2013 e atendem a requisitos previstos em lei.