A proposta de emenda nº 10 à Lei Orgânica do Município de Itabela, já aprovada em primeiro turno, estabelece eleições diretas para Diretores e Vice-Diretores em toda a rede pública municipal de ensino, inclusive aquelas que funcionam através de convênios.
Com o processo de eleição nas escolas já marcado para ocorrer no próximo dia 21 de novembro, e ainda faltando o segundo turno da votação para aprovação do projeto, que depois irá à sanção do prefeito e publicação, é pouco provável que a nova lei entre em vigor para a eleição atual.
Segundo a professora Christiany Coelho Teixeira Grassi, presidente da Comissão Central Eleitoral, das três unidades de ensino que mantêm convênio com o município, a Escola Maria d´Ajuda Silva Vieira já estará realizando a eleição; a Escola Lions Clube, cujo convênio vai até abril de 2017, não prevê eleição direta, e após essa data, havendo renovação, passará a adotar cláusula para atender ao dispositivo constitucional; já a APAE, nesta eleição não reuniu condições de participar do processo, por falta de habilitação dos profissionais daquela entidade.
Das unidades de ensino do município, apenas a Escola Abdias Martins Pereira, no bairro da Jaqueira, não realizará eleição direta, também por não ter conseguido formar chapa para inscrição e disputa do pleito do dia 21.
Em todas as unidades de ensino em que não for realizada eleição direta, o prefeito municipal fará a nomeação dos diretores e vice-diretores, conforme prevê a legislação pertinente.
