O coordenador da APLB Sindicato, Núcleo Itabela, professor Valtim Lima, falando à reportagem do CliC 101 na tarde de sexta-feira (27) na sede da entidade, teceu comentários e apontou questões relevantes para o bom desenvolvimento da educação municipal, as quais serão cobradas e discutidas com os gestores da educação e do município de Itabela.
Em ofício encaminhado ao prefeito municipal, Luciano Francisqueto, a direção da APLB, fundamentada na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, parágrafo XVI, requer que seja efetuado o pagamento dos servidores da educação sempre ao final de cada mês, utilizando isso como regra e não como exceção. Caso o pagamento não ocorra até o último dia útil do mês, automaticamente a categoria será convocada para assembleia extraordinária no dia seguinte para deliberar quais providências tomarão em represália ao atraso no pagamento dos salários.
Questão que vem sendo levantada e discutida com insistência, mas ainda sem solução, a Capremi mereceu do presidente da APLB algumas observações, como a eleição direta para diretor da entidade, com participação exclusiva de servidores do quadro efetivo do município, e o enfrentamento da questão crucial dos reparcelamentos, sempre feitos a cada início de gestão, mas jamais cumpridos.
Valtim se referiu ainda a inadequação do sistema de turno intermediário na Escola Luis Eduardo, inteiramente prejudicial ao alunado e aos professores; cobrança do poder público quanto a reparos e adequações dos prédios escolares antes do início das aulas, previsto para 6 de março próximo; sugeriu que os conselhos municipais sejam formados exclusivamente por servidores efetivos e diretores que passaram pelo processo de eleição direta; ressaltou que os desvios de função não podem ser aceitos e que servidores que fizeram concurso para qualquer que seja a categoria, devem ocupar as suas funções próprias, salvo na ocorrência de concurso interno que o município possa vir a realizar; falou ainda que será cobrada aplicação de desdobramentos, eliminação dos contraturnos, e absoluta transparência na aplicação dos recursos destinados à educação.
Questionado pela reportagem do CliC 101 sobre a possibilidade do setor financeiro do município recolher em conta específica mensalmente valores correspondentes a 1/12 para 13º salário, 1/12 e 1/3 de férias, e efetuar pagamento de 50% do 13º salário na data de aniversário do servidor e recebimento do valor referente quando o servidor sair em gozo de férias, Valtim Lima considerou as sugestões como inteiramente viáveis e importantes sob todos os aspectos, desde o atendimento a anseios e necessidades do servidor, até o fato de que como só existem 12 meses de arrecadação, a reserva para os itens relacionados evitaria a desgastante e eterna luta dos servidores contra o atraso e descumprimento contumaz dos seus direitos, e garantia de que o município estaria absolutamente seguro garantindo desde o início do ano o cumprimento das suas obrigações e até mesmo elevando a autoestima dos seus servidores.
Por fim, o coordenador da APLB disse que vem mantendo estreito contato com o prefeito municipal, Luciano Francisqueto, que o reajuste de 7,64% do piso salarial da categoria será aplicado de imediato, e espera que as discussões dos assuntos atinentes ao setor da educação sejam levados com todo interesse, rigor, e cumpridos fielmente pelo gestor, para que o ano letivo transcorra com absoluta normalidade, sem o emaranhado de problemas ocorridos ultimamente, com graves prejuízos para alunos, professores, dirigentes públicos, entidades, pais de alunos e a comunidade como um todo.
Assembléia geral
Nesta quarta-feira (01/02) às 14h00, a categoria se reúne em assembleia geral no auditório do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães. Na pauta, início do ano letivo, reformas, manutenção e ampliação nas escolas da rede municipal, e Caixa de Previdência (CAPREMI).
