A Audiência Pública realizada no Salão do Júri do Fórum de Itabela na noite desta quinta-feira (4), conduzida pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis, resultou num dos maiores e mais importantes movimentos da comunidade nos últimos tempos na cidade, para tratar das reclamações que são inúmeras e recorrentes sobre a ausência ou falta de Juiz e Promotor na Comarca, um problema de ordem social, momento de participar, entender, discutir e buscar soluções.
Todos os segmentos da sociedade estiveram representados: operadores do direito, Presidente da OAB, Diretor da OAB Jovem, Maçonaria, Sindicatos, Rotary, Lions, Igreja Católica, Pastoral da Criança, Igrejas Evangélicas, CDL, prefeito, vice-prefeito, procuradora do município, secretários municipais, presidente da Câmara e vereadores, profissionais liberais, servidores públicos, produtores rurais, comerciantes, cidadãos da comunidade, e Portais de Notícia locais.
O Dr. Alex Ornelas, presidente da OAB Subseção Eunápolis, iniciou seu pronunciamento enaltecendo o papel da imprensa, relatou inúmeras gestões feitas junto à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, que não vem cumprindo o seu papel institucional, estando apenas com a porta do Fórum aberta, mas com a porta da Justiça fechada. Lembrou que não vem com garantia de resolutividade para os problemas da Comarca, que se encontra sem Juiz Titular há um ano e meio, e diante de uma grave crise, com uma política de desativação e agregação de Comarcas, apontando números estarrecedores de processos paralizados, com consequências imediatas danosas, dolorosas, provocando graves prejuízos para toda a sociedade.
Depois de dizer que o Tribunal de Justiça da Bahia é o segundo pior do país, à frente apenas do Acre, que é necessária uma reunião institucional com a presidente do Tribunal de Justiça, juntamente com Prefeitura, Câmara e Deputados, o presidente Alex Ornelas enfatizou que a individualidade não vai resolver, e conclamou a união de todos, com discussões também pelas vias política e social.
O jovem advogado René Viana, Diretor para o Interior do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados, especialmente convidado para participar da Audiência, disse que não existe Justiça sem Juiz e Promotor, que é necessário diálogo imediato e incisivo da Assembléia Legislativa da Bahia, do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado, enfatizou que a classe política tem que ser cobrada pelo risco que a região está correndo, e finalizou lembrando uma frase do presidente da Seccional Bahia da OAB, Dr. Luiz Viana Queiroz:
“Mais Juízes, mais Servidores, nem uma Comarca a menos”.
O prefeito Luciano Francisqueto apontou que a prefeitura mantém 12 colaboradores do município servindo à Justiça na Comarca de Itabela, enquanto o Estado tem apenas 1; disse que o Estado joga a responsabilidade para o município, e que tem reunião agendada com o governador Rui Costa no final do mês, quando o problema da Comarca estará na pauta.
Se pronunciaram ainda diversos participantes da Audiência, destacando-se curtos tópicos de algumas falas:
- Venerável da Loja Maçônica, Ednardo Oliveira – Lembrou ser uma problema complexa, mas que ninguém vai baixar a cabeça, que a Maçonaria tem força e vai contribuir na busca de solução;
- Vice-prefeito Gedalvo Matos – Disse da sua tristeza em ver a que ponto chegou a situação da Justiça;
- Presidente da Câmara – Alex Alves – Falou da necessidade de estarem unidos os Poderes Legislativo, Executivo e a as entidades;
- Advogado Leonardo Varges – “Os advogados são os parachoques dos problemas enfrentados pela Justiça”, disse. Ressaltou que há uma grande carga de pressão que recai sobre o advogado, consequente da não prestação jurisdicional do Estado, lembrando ainda questões relevantes que não têm andamento, como a proteção dos direitos civis, ações coletivas, combate a corrupção e ações contra os gestores. Lembrou o momento de crise gravíssima, que o Judiciário deve serviços ao cidadão;
- Advogado Edinaldo Porto – Disse o jovem operador do direito que se formou com muita dificuldade, que quer trabalhar com diagnidade na sua cidade, ao lado da sua gente: “Vim trabalhar, cadê Juiz? Cadê Promotor?”;
- Vereador Giancarlos – Realizar abaixo-assinado com apoio da mídia, cobrar ação dos deputados;
- Vereador Alencar Arrabal – Teceu comentários elogiosos acerca da atuação da OAB;
- Neilton Carvalho (CDL) – O país está com a gestão falida; não há prioridade pela educação;
- Coordenador da APLB, Valtim Lima – Falou sobre processos, precatórios e pendências na Justiça, e sugeriu abaixo-assinado da classe;
- Alex Barbosa (site Bahia Dia a Dia) – Disse do conhecimento sobre as graves questões do município e também ressaltou a necessidade de união das entidades e atuação do poder político;
- Empreendedor Flávio Pereira- Falou sobre o momento crítico da cidade, com a criminalidade avançando, enquanto o Judiciário está recuando.
No encerramento da Audiência Pública, Dr. Alex Ornelas lembrou que o caminho é o fortalecimento das instituições, relembrou que a OAB não vem com promessas e nem com resolutividade, mas vem discutir e compartilhar responsabilidades, ressaltando por fim a cobrança que deve ser feita aos políticos.
