A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), está convocando sessão extraordinária para esta sexta-feira (19) às 14h00, para se pronunciar sobre um pedido de impeachment do presidente Michel Temer e/ou convocação de eleições diretas através de Emenda à Constituição.
Confira o inteiro teor da nota da OAB
“A situação do país é grave!
A cada dia tornam-se públicas novas notícias de crimes praticados por autoridades que exercem funções e ocupam cargos relevantes na República.
O mais novo escândalo envolve divulgação jornalística de gravação efetuada de conversa com o presidente da República, que nega tenha praticado qualquer delito e afirma que não renunciará.
É preciso serenidade e firmeza!
Precisamos que nossas instituições exerçam suas funções para cobrar responsabilidade jurídica e também responsabilidade política.
Os delatados e os delatores merecem ser investigados e processados segundo as garantias constitucionais: devido processo legal com ampla defesa, contraditório e presunção de inocência. E aos acusados devem ser aplicadas as sanções legais se condenados.
Por outro lado, é preciso, imediatamente, imputar aos que atacaram a República suas responsabilidades políticas e a consequente perda de legitimidade para conduzir o país.
Confirmadas as notícias, o presidente da República terá perdido legitimidade para continuar no cargo.
A Diretoria da OAB da Bahia, diante disso, convoca o Conselho Seccional para se reunir, extraordinariamente nesta sexta-feira, dia 19 de maio de 2017, às 14h, para se pronunciar sobre proposição acerca de eventual pedido de impeachment do presidente da República e/ou convocação de eleições diretas, através de emenda constitucional, a serem encaminhadas ao Conselho Federal da OAB”.
