Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estão sob medida protetiva concedida pela Justiça para se resguardar dos agressores deverão ter um novo aliado. De acordo com a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, o município implantará o dispositivo de segurança conhecido como "botão do pânico" até o início de 2014.
Ao ser acionado, o equipamento avisa à polícia que a mulher está em risco.
De janeiro a outubro deste ano, 973 mulheres solicitaram medidas protetivas para resguardar suas vidas na capital baiana, segundo dados da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador.
A situação se agrava ainda mais no contexto estadual. A Bahia é o segundo estado com o maior número de casos de morte de mulheres decorrente de violência doméstica.
Entre 2009 e 2011, o Estado registrou uma taxa de feminicídios (mortes de mulheres por conflito de gênero) de 9,08 casos por 100 mil mulheres, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Bahia ficou atrás apenas do Espírito Santo (11,24), no qual a prefeitura de Salvador se espelha para implantar o botão.
Apesar de reconhecer a urgência para a implantação e de afirmar que havia intenção de adotar a estratégia desde o início do ano, a iniciativa depende ainda de sanção do prefeito ACM Neto.
Célia antecipou que Neto deve sancionar o Projeto de Indicação do vereador Paulo Câmara que sugere ao Executivo a responsabilidade de implantação do dispositivo.
"É um pedido do movimento de mulheres. O prefeito já tem o projeto em mãos. Ele vai sancionar", destacou a vice-prefeita.
Concedida a vítimas de violência que estão em risco contínuo, a medida protetiva, na maioria dos casos, determina que o agressor fique proibido de se aproximar e se comunicar, seja por mensagens eletrônicas, telefonemas ou até recados dados por amigos.
Aparelho
A iniciativa foi adotada pela primeira vez no País pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), este ano, em parceria com a prefeitura de Vitória. O equipamento se assemelha a um controle remoto e está vinculado a uma central de monitoramento. Ao ser acionado, alerta uma patrulha da Guarda Municipal capixaba, que vai ao local para tentar impedir o desfecho de violência.
O botão ainda funciona como um gravador e capta o áudio no local, o que poderá ser utilizado como prova.
Para a prefeitura de Salvador, a adoção esbarra na falta de estrutura da Guarda Municipal soteropolitana. A saída, segundo a vice-prefeita, é o apoio da Polícia Militar.
"A PM é eficiente. Não vai ser difícil o diálogo com o governador e o comandante da PM, Alfredo Castro. A Guarda Municipal não tem essa estrutura", acrescentou Célia.
A assessoria da PM informou que ainda "não foi instada sobre o tema".
Proteção
Gerente do Centro de Referência Loreta Valadares - que oferece atendimento para mulheres vítimas de violência -, Celina de Almeida considera a futura implantação positiva, diante dos muitos casos em que agressores não respeitam medidas protetivas.
"E tem também a dificuldade de execução das medidas. Às vezes, nem o oficial consegue entregar ao agressor o documento para que ele não se aproxime da vítima", ressaltou Celina.
A prefeitura precisa ainda de apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), porque seria a instância que avaliaria quais mulheres devem ser monitoradas. À frente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, a desembargadora Nágila Brito disse que o órgão está "aberto ao diálogo".
"Nós (desembargadores) já temos uma espécie de botão do pânico nas nossas salas por causa da nossa profissão de risco. Para implantar, vai precisar de convênio. O Judiciário é um poder inerte. Tem que ser acionado", ressaltou a desembargadora.
Como funciona
1) Quando a mulher sob medida protetiva da Justiça se sente ameaçada pelo agressor, ela aciona o Botão do Pânico
2) O dispositivo emite um sinal e, através de GPS, as viaturas da patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal, vão ao encontro da vítima para tentar evitar novas agressões
3) Ao ser acionado, o aparelho ainda grava o áudio no local onde a mulher estiver com o dispositivo, o que pode servir como prova de crime.
Original/Foto: A Tarde
