O SINTERP/BA (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia), conforme nota publicada em seu site, está intensificando a fiscalização nas emissoras de rádio e TV da Região Sul e Extremo Sul do estado com o objetivo de valorizar o exercício da profissão e a preservação dos direitos conquistados ao longo de anos.
Os diretores Rogério Galdence, José Orlando, Maria Cristina e Gileno Miranda partiram para o campo de ação, no sentido de manter de pé a valorização profissional da categoria, que sofre com o alto índice de evasão, sem o devido Registro Profissional, baixo índice de admissões e sem o necessário contrato de trabalho na CTPS.
Segundo os diretores, existe atualmente o total descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, sem o pagamento do piso salarial conforme prevê o acordo, exploração de mão de obra de trabalhadores que exercem ou exerceram mais de uma função, o não reconhecimento das taxas em favor da entidade como a Contribuição Sindical Negocial, contribuição associativa, imposto sindical e taxa assistencial quando existente.
“Até o momento foram visitadas as cidades de Itabela, Eunápolis, Porto Seguro, Canavieiras e Ibicaraí, assim como outras que ja foram notificadas e ficamos aguardando respostas encaminhadas às emissoras. Esperamos contar com a compreensão desses veículos ao invés de ter que ingressar com ações judiciais por descumprimento ou apropriação em débito pelos direitos dos trabalhadores ou da entidade”, diz a nota.
Ainda conforme a nota, “esta medida visa apenas corrigir irregularidades de algumas administrações de veículos de comunicação no estado, não se tratando de perseguição exclusivamente a essa região ou àquela emissora. Todos, indistintamente, que possuem algum tipo de irregularidade receberão nossas visitas e notificações, cabendo a cada um suas defesas e justificativas através de ofício ou ações judiciais”.
Descumprimento
Segundo o diretor Rogério Galdence, irregularidades estariam sendo cometidas em programas jornalísticos, sendo passíveis de punição pessoas não habilitadas que estariam participando dos programas, bem como as emissoras que estariam permitindo a irregularidade.
Com relação a emissoras comunitárias, embora não seja atribuição do SINTERP fiscalizá-las, há constatação do cometimento de irregularidades, cuja fiscalização e providências legais ficam a cargo da Anatel.
