Creas realiza palestras contra Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
Em movimento alusivo à data de 18 de maio, considerada o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Porto Seguro, por meio da pasta municipal de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), está trabalhando nesse mês com a Campanha Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em escolas, aldeias e ONG's,
A secretária municipal da Pasta, Lívia Bittencourt, destaca que são importantes atividades realizadas em escolas municipais em distritos, aldeias indígenas e ONGS neste período. "Trata-se de palestras informativas sobre este tema, com o intuito de prevenir este tipo de violação abordando os direitos das crianças e adolescentes, políticas públicas de proteção, alerta sobre indícios de violência, acompanhamento psicossocial a quem sofre abuso, além de formas de denúncias", disse.
Com este foco, o Creas juntamente com o Núcleo de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Assistência Social vem desde o ano de 2018 realizando encontros com profissionais da Saúde e Educação, com a finalidade de construir uma Cartilha do Creas para ser distribuída em escolas e serviços de saúde. Tal Cartilha já foi finalizada, devendo ser lançada até o final deste mês.
A coordenadora da Média e Alta Complexidade de Assistência Social, Luciana Parracho, diz que "a medida é importante para que as próprias crianças e adolescentes percebam atos de abuso e violação dos direitos, bem como, tenham a orientação correta para pedir socorro. Além disso, estamos instruindo professores e familiares a estarem alerta para coibir este tipo de crime e denunciar", destacou, reafirmando o compromisso da prefeita Cláudia Oliveira quanto a garantia de direitos e proteção infantil.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscalização do CADASTUR pelo Ministério do Turismo e SETUR auxilia no ordenamento turístico em Porto Seguro
Uma equipe do Ministério do Turismo e da SETUR - Secretaria de Turismo da Bahia esteve presente em Porto Seguro para fiscalização do CADASTUR, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. Junto à equipe da SECTUR - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fiscalizaram meios de hospedagem, agências de turismo e transporte turístico.
A ação, que aconteceu entre os dias 14 e 17 de maio e resultou em 38 estabelecimentos fiscalizados, foi acordada entre o secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo Cesar Magalhães e o secretário nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos em encontro no Festuris – Festival de Turismo de Gramado em 2018.Também fez parte da agenda, palestra de sensibilização e conscientização do trade turístico para a importância do cadastro no sistema, realizada no dia 14 no SENAC.
A prefeita Cláudia Oliveira salienta a importância da ação para o ordenamento no município. "O CADASTUR é a ferramenta oficial para que possamos ordenar e catalogar os prestadores de serviços turísticos em Porto Seguro. É extremamente importante que os empresários entendam isso e se regularizem. E a fiscalização é primordial para o desenvolvimento do turismo dentro da legalidade", disse.
O CADASTUR promove o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil. O cadastro é realizado através do site do Ministério do Turismo e é gratuito.
Totem de autoatendimento é instalado na Central de Tributos
Os contribuintes que utilizam a Central de Tributos da Prefeitura de Porto Seguro contam desde quinta-feira, 16/5, com a facilidade de realizar o primeiro atendimento em um totem que oferece todas as opções de serviços prestadas no local.
Por meio do autoatendimento, o contribuinte seleciona a opção que precisa, desde uma simples guia para emissão de pagamento, até o encaminhamento a algum setor específico. Desta maneira, o atendimento é dinamizado, com a pessoa sendo atendida diretamente dentro da sua necessidade, de forma individual e específica.
O sistema é de fácil manuseio, com tela de touch screen, assim como o oferecido em instituições bancárias e cartórios. Trata-se de mais inovação e praticidade oferecidas pela gestão da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, com objetivo de facilitar a vida do cidadão.
A Central de Tributos fica na Avenida dos Navegantes, 333, Centro.
