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REMOÇÃO COMPULSÓRIA

ITABELA: Prefeitura retira compulsoriamente ´Trailer do Gué` do trevo do bairro Ouro Verde para execução de obras no local


Por: CliC101 |
Publicado em 20/10/2019 11:56

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Conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 2452 (VER AQUI), prepostos da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Itabela procederam na última sexta-feira (18) a retirada do equipamento comercial denominado “Trailer do Gué” instalado na rotatória do acesso principal ao bairro Ouro Verde, ao lado da BA-283 em Itabela.


Segundo a publicação, "em consulta aos sistemas da Prefeitura, não foi constatado nenhum Alvará Especial válido para o funcionamento do comércio ambulante denominado “Trailer do Gué”".


Imagem: Google Maps


A remoção teria sido feita compulsoriamente, após o prazo concedido para retirada do equipamento para outro local ter se esgotado, e estar “impedindo a conclusão das obras de revitalização” e de “interesse social” na localidade. 


Os equipamentos foram levados para a Garagem Municipal, com prazo de 15 (quinze) dias para serem retirados, “sob pena de o Município apreender e leiloar os materiais, cobrando todas as despesas de execução dos atos, sem prejuízo de multas eventualmente aplicadas”.









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