REMOÇÃO COMPULSÓRIA
ITABELA: Prefeitura retira compulsoriamente ´Trailer do Gué` do trevo do bairro Ouro Verde para execução de obras no local
Conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 2452 (VER AQUI), prepostos da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Itabela procederam na última sexta-feira (18) a retirada do equipamento comercial denominado “Trailer do Gué” instalado na rotatória do acesso principal ao bairro Ouro Verde, ao lado da BA-283 em Itabela.
Segundo a publicação, "em consulta aos sistemas da Prefeitura, não foi constatado nenhum Alvará Especial válido para o funcionamento do comércio ambulante denominado “Trailer do Gué”".
A remoção teria sido feita compulsoriamente, após o prazo concedido para retirada do equipamento para outro local ter se esgotado, e estar “impedindo a conclusão das obras de revitalização” e de “interesse social” na localidade.
Os equipamentos foram levados para a Garagem Municipal, com prazo de 15 (quinze) dias para serem retirados, “sob pena de o Município apreender e leiloar os materiais, cobrando todas as despesas de execução dos atos, sem prejuízo de multas eventualmente aplicadas”.