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Publicado no Diário Oficial do Município de Itabela nesta segunda-feira (28) o decreto nº 969 que dispõe sobre a Situação de Emergência no âmbito do Município de Itabela, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19).
O decreto trata do funcionamento do comércio, atividades educacionais, locomoção de pessoas, recomendações e punições para descumprimento dos termos do decreto.
CLIC AQUI e confira a íntegra do decreto
