NOTA da OAB Eunápolis
O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Covid-19, formado pela OAB Subseção Eunápolis, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia, solicitou aos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e ao Consórcio de Desenvolvimento do Território da Costa do Descobrimento (CONDESC), apuração das denúncias em relação a falhas no atendimento do Hospital Regional de Eunápolis.
Os ofícios protocolados visam a garantia do pleno acesso à saúde por parte da população do município de Eunápolis e região.
O Comitê está preocupado com a ineficácia das ações adotadas até o momento e que falhas graves no atendimento aos pacientes não podem ser ignoradas.
Diante da difícil situação, ações de fiscalização como essas garantem que o cidadão não fique desamparado.
Por isso, é muito importante que haja uma apuração criteriosa do atendimento que é oferecido.
O momento é de proteção à população que necessita do sistema de saúde pública.
Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao COVID