A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em cumprimento ao Ofício Conjunto n° 01 de 13 de fevereiro de 2021, do Ministério Público do Estado da Bahia considerando que o Decreto Estadual n° 18.586/2020 foi prorrogado no dia 12 de fevereiro de 2021 através do Decreto Estadual n° 20.229/21, intensificou a fiscalização com apoio da CIPPA e fiscais da Vigilância Sanitária em estabelecimentos que estavam realizando festejos durante o período de carnaval no município.
Salientamos que a realização de eventos na qual gera aglomeração estão proibidos conforme o Decreto Estadual mencionado acima devido a pandemia do novo coronavírus.
Para tentar minimizar os impactos causados pela pandemia à população, medidas foram adotadas na noite deste sábado (13/02), para coibir quaisquer eventos que viole as disposições legais adotadas no enfrentamento da COVID-19.
O distanciamento social é a principal forma de frear a transmissão do vírus, daremos continuidade às ações ostensivas com o apoio juntamente da CIPPA, e da Vigilância Sanitária de orientação aos proprietários e de fiscalização para o cumprimento das regras determinadas pelo decreto estadual.
