Os estabelecimentos comerciais e as pessoas que descumprirem o toque de recolher que será adotado por sete dias na Bahia a partir de sexta-feira (19) serão indiciadas pela polícia por crime contra a saúde pública. A determinação foi feita pelo governador Rui Costa.
Durante o programa Papo Correria, transmitido pelas rede sociais na noite desta terça-feira (16), Rui disse que conversará com os prefeitos para que cassem os alvarás dos estabelecimentos que descumprirem o decreto.
Governador Rui Costa: “A Polícia vai autuar por crime contra a saúde e ordem pública. As pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.
Também será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais”.