A OAB Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, protocolou, nesta última segunda-feira (15), na Promotoria de Defesa do Consumidor do Município de Eunápolis, oficio sugerindo investigação nas empresas que comercializam combustível, dentro da jurisdição de atuação do Ministério Público da Bahia.
A Comissão solicita que sejam investigadas possíveis práticas abusivas de aumento de preços em postos de combustíveis de Eunápolis, dada a discrepância irrazoável entre os preços daqui e os preços de locais que estão mais distantes do local de distribuição, como é o caso da cidade de Teixeira de Freitas.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Eunápolis, Zaqueu Muniz, foram colhidos, por amostragem, preços praticados em alguns estabelecimentos do Município, para efeito de comparação com os da cidade de Teixeira de Freitas. Um dos argumentos do documento é que a cidade vizinha está localizada à 810 quilômetros da capital, 161 a mais que Eunápolis, mas mesmo assim consegue oferecer preços mais baixos que o mercado local.
A entidade busca o apoio do Ministério Público do Consumidor, porque sabe que é um problema de ordem coletiva, intrínseco às missões institucionais daquele órgão.
Comissão de Defesa do Consumidor
OAB Subseção Eunápolis
