Servidores de diversas secretarias municipais estão participando do Curso Gestão de Compras Públicas, que está sendo realizado pela Prefeitura de Porto Seguro, de 14 a 16 de abril, no Porto Seguro Eco Bahia Hotel. O evento, iniciado com uma dinâmica entre os participantes, contou com a presença do secretário de Governo e Comunicação, Miguel Ballejo e do Controlador Geral do Município, Marivaldo Pereira, que deram as boas vindas às equipes.
“A questão das licitações é uma das mais importantes, sensíveis e complexas da administração pública, responsável por boa parte das rejeições de contas pelos tribunais. Tenho certeza que depois dessa capacitação, vocês serão exemplo para a administração do prefeito Jânio Natal e Paulinho Tôa Tôa”, disse o secretário Ballejo. Segundo ele, “é fundamental que todo o processo de compra seja muito bem feito, desde a elaboração do edital, até o pagamento, garantindo transparência e economicidade no uso do dinheiro público”.
Para o controlador geral, que é contabilista, economista e advogado, o servidor precisa estar qualificado, para prestar um bom serviço público. “Saber executar as contas públicas de maneira correta é essencial para garantir eficiência, economicidade, celeridade e segurança jurídica”, enfatiza. Segundo ele, “o município precisa dar satisfação sobre a maneira como estão sendo aplicados os recursos, e é fundamental que os servidores estejam preparados para isso”.
De acordo com a facilitadora Fabiana de Oliveira, o curso é personalizado, preparado especialmente para a realidade local. Entre os temas abordados durante os três dias estão: as fases, princípios e modalidades de licitação; pregão eletrônico e presencial; gestão, alterações e alterações contratuais; processos de pagamento; fluxo de despesa orçamentária, entre outros.
