A fim de mediar conflitos envolvendo áreas indígenas e terrenos de marinha / propriedade da União, a partir da praia Ponta Grande até a do Mutá, na Br 367, Orla Norte de Porto Seguro, o secretário de Meio Ambiente, Jânio Natal Júnior, líder da comissão municipal formada para acompanhar a situação, reuniu-se nesta quinta-feira (29/4), com lideranças indígenas pataxó.
Invasões, degradação ambiental, disputa no âmbito federal pelas terras, possibilidade de ação de reintegração de posse e prejuízo econômico e social à comunidade indígena marcou o encontro com os caciques Fred (Aldeia Mirapé), Roberto (Aldeia Novos Guerreiros) e Sinaldo (Aldeia Nova Coroa) e com os vice-caciques Cláudio (Aldeia Mirapé) e Cristina (Aldeia Coroa Vermelha), além das lideranças Jimme, Gilberto e Flamingo Pataxó, residentes na região do conflito.
Em concordância com os secretários municipais de Serviços Públicos, Luciano Alves; e de Obras, Denisson Matos, presentes na reunião, acordaram para próxima reunião a apresentação de documentos das cabanas e quiosques que já existiam na área, a fim de serem encaminhados aos órgãos competentes na tentativa de incluí-los na readequação. Imagens do banco de dados do Google Maps, tanto da data do início do processo e as atuais, serão utilizadas para identificar construções antigas no local e quais áreas foram invadidas.
“A ação de reintegração de posse não é da competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas, se ela ocorrer, somos intimados a dar auxílio à sua execução”, explicou o secretário, Jânio Júnior, buscando colaboração para identificar quais locais eram ocupados e os construídos depois do início da readequação, para que, por meio legal, manter quem tem comprovação. Os indígenas concordaram em colaborar com o processo e destacaram achar positivo o diálogo para que erros históricos acometidos aos povos indígenas não se repitam.
