Nesta manhã de sexta-feira (21/05), estiveram reunidos no Colégio Municipal de Itabela, um grupo de servidores inativos - aposentados pela Caixa de Previdência do Município de Itabela (CAPREMI), Fábio Júnior (Delegado do Sindiacscer), Ubiratan Herculano (Bira, presidente da APLB), Valdirene Santos (Diretora de Base do Sinsppor), e os vereadores e membros do Conselho de Previdência Municipal (CPM) Ademilson Eugenio (Lukinho - presidente do CPM), Maria Vania Santana e Simone Sossai.
Entre os vereadores e os aposentados esta foi a terceira reunião, onde o assunto principal foi a contribuição por parte de aposentados, que passou a existir com a Lei Municipal Nº 570 de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.
Durante as falas foi exposta a preocupação dos envolvidos na reunião com o futuro da CAPREMI, dos aposentados atuais e dos que ainda vão se aposentar.
Um cenário visualizado, muito preocupante para os que dependem da autarquia, é o momento em que os gestores futuros podem precisar decidir entre pagar aposentados ou servidores ativos. A lógica para este pensamento é que se não é realizado concurso público também não entram novos contribuintes na CAPREMI, uma vez que os contratos tem seu recolhimento de previdência junto ao INSS. Quando grande parte dos servidores efetivos se aposentarem, e tiver continuidade o cenário atual em que a CAPREMI não possui caixa suficiente para bancar esses salários, a prefeitura, que hoje “não consegue” pagar nem mesmo o patronal (16,29%), também não conseguirá manter os aposentados pela autarquia mais os servidores em exercício.
Durante as reuniões muitos assuntos foram falados, por isso esta matéria será um tanto generalista, mas o desenrolar dessa história será acompanhado de perto.
Cabe destaque a fala da professora aposentada Maria Neide, chamando para a luta todos que estão envolvidos com a CAPREMI, pois o problema que hoje aflige alguns, amanhã poderá ser de todos.
Algumas deliberações da reunião merecem destaque, como a possibilidade de os servidores inativos da educação (aposentados) voltarem a integrar a APLB para representação; O encaminhamento para criação de uma associação de aposentados; Proposição pelo presidente do CPM (Lukinho) de revisão do Regimento Interno da CAPREMI com a participação da população; e o ingresso de processo na justiça para obter um mandado de segurança que garanta a retenção dos valores que hoje são descontados dos aposentados, até que a questão se defina.
Para os aposentados, contribuir com a previdência é algo que vai contra os direitos garantidos em ter uma aposentadoria depois de anos de trabalho e contribuição enquanto estavam na ativa.
