Garantir que famílias de baixa renda tenham o direito real sobre sua moradia, com segurança jurídica e melhorias estruturais. Pensando nisso, mais de 1.200 municípios espalhados por todo o Brasil já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. A iniciativa faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação, comemora o sucesso do programa lançado pelo Governo Federal.
"Temos a grata satisfação de observar o crescimento contínuo do interesse dos municípios na participação da modalidade de regularização fundiária e melhoria habitacional, dentro do Programa Casa Verde e Amarela. Importante para a gente, porque mostra assertividade da ação. Mostra que esse é realmente um problema que atinge o Brasil de Norte a Sul de Leste a Oeste e que nos incentiva a levar adiante essa proposta que será inovadora e vem para resolver graves problemas Brasil afora"
A meta estabelecida pelo MDR é regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna.
Além das mais de 1.200 adesões já feitas até agora, outras 800 cidades já iniciaram o cadastro no Programa.
Para saber mais sobre as ações do Programa Casa Verde e Amarela, acesse mdr.gov.br.
